Sped em 2010: o que podemos esperar?

* Por Renato Matavelli 02/02/2010

Nestes dois últimos anos, diversas empresas se viram envolvidas com pelo menos um dos três subprojetos do SPED, entre eles, NF-e, Sped Fiscal ou Sped Contábil, e este cenário não mudará no próximo ano. Pelo contrário, com a obrigatoriedade de novas empresas prestarem contas à Receita Federal, a procura por sistemas que controlam informações fiscais aumentará. Com base em dados de projetos do Fisco e da facilidade de incorporar as soluções, podemos considerar que as empresas de TI terão oportunidades promissoras.

A nota fiscal eletrônica muda a rotina diária das organizações e por este motivo, é rapidamente absorvida pela corporação após o término da implementação, demandando pouco serviço de TI para as consultorias. Com as constantes alterações do Fisco, que impactam o dia a dia das empresas, torna-se mais evidente o volume de trabalho que elas terão.

A grande onda de massificação do uso da NF-e no território nacional acontecerá ao longo de três períodos distintos neste ano; abril, julho e outubro, segundo informações do Código de Atividade (CNAE), que prevê que quase todas as empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão de se adaptar ao órgão governamental.

Por sua vez, o SPED Contábil é uma obrigação anual, a qual também poderá ser incorporada à rotina das empresas após o Go-Live dos Projetos de implementação. Porém, é bem provável que demande algum serviço de TI para as “Software House” na época da nova entrega, isso para as companhias que já foram obrigadas à entrega em 2009, mas demandará muitas horas de trabalho para as organizações que entregarão seus arquivos em 2010. São cerca de 280 mil corporações tributadas com base no lucro Real que terão como prazo até 30 de junho de 2010 para transmitirem seus dados.

Já o SPED Fiscal, uma obrigação mensal que teve a primeira entrega na data limite de 30 de setembro de 2009, prazo estabelecido para as companhias obrigadas, contou com a entrega de arquivos de 29 mil empresas. As organizações deverão absorver rapidamente esta rotina ou então, procurar no mercado uma forma de atender aos prazos sem prejuízo, como por exemplo, contratando os serviços de Business Process Outsourcing (BPO) para geração e validação dos arquivos mensais, isso também vale para o SPED Contábil.

Os Fiscos estaduais já estão se pronunciando em relação à nova lista de obrigatoriedade, mas ainda não há uma relação consolidada de contribuintes. Porém, Estados como PR, MG, MS, MT, RN, SC, PB e AM já publicaram suas normas específicas e podemos prever que o número crescerá.

A previsão é que a quantidade total de companhias em todos os Estados seja similar aos 280 mil do SPED Contábil. E o Fisco não pára. Também estão previstos para 2010 discussões em torno de outros subprojetos do SPED, como por exemplo, EFD – PIS/PASEP COFINS, SPED – Livro de Produção e Estoque, e-Folha de Pagamento, além da publicação e obrigatoriedade de outros subprojetos, como, e-Lalur (entrega em 2011) e a inclusão do CIAP na EFD (entrega já em 2010).

* Renato Matavelli é gerente de Legislação e Produtos da Sonda Procwork

http://www.decisionreport.com.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start....

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