SPED: Escrituração Digital e Ética

[José Adriano]

Senhor(a) contador(a):

O Contador Salézio Dagostim escreveu sobre os riscos de se colocar em um ambiente administrado pela secretaria da Receita Federal do Brasil a contabilidade
digital das empresas. Em razão dessa manifestação, muitos leitores escreveram a
respeito. Assim, repassamos o artigo em que o professor Antônio Lopes de Sá fala
sobre o tema, bem como a manifestação do Contador Ivo Darci
Pierdoná.

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Caríssimo Salézio Dagostim:

Além de brilhante, o artigo que escreveste, O SPED e a intimidade do contribuinte, escancara
a vulnerabilidade a que ficam submetidas as empresas. É, portanto, muito
oportuno no sentido de despertar mobilizações das entidades de classe contra
tais abusos. É por isso, também, que precisamos de ti na Câmara Federal.
Abraço.

Ivo Darci Pierdoná

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SPED, ESCRITURAÇÃO DIGITAL E ÉTICA

Antônio Lopes de Sá

Pode parecer estranho relacionar o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital com a Ética, mas, é isso que desperta atenção e reflexão o artigo escrito pelo professor Salézio
Dagostim, presidente da Confederação Nacional dos Contadores, editado no Correio
Brazilense de 11 de janeiro de 2010, sob o título “Escrituração Digital e a
Intimidade do Contribuinte”.

Como a matéria implica modificações em decisões e procedimentos na área empresarial e contábil, nada de melhor adequação que ponderar sobre os aspectos favoráveis e os desfavoráveis da
questão.

Que a informática vai dominando através do controle a vida das pessoas, das atividades, isso não há dúvida; importante, pois, é ponderar sobre até que limite tal intervenção
poderia vir a ser benéfica aos seres, ou seja, até que ponto seria
ética.

Cada dia mais o mundo inteiro vai sendo envolvido pelas interferências digitais.

Assim, por exemplo, o prestigioso jornal de assuntos econômicos, “La Tribune” de 12 de janeiro de 2010 comenta
sobre um vultoso contrato realizado entre a Ferrovia Nacional Francesa (SNCF) e
a IBM que vai sofisticadamente informatizar aquela importante organização em
todo o País.

Gigantescos computadores estão desempenhando serviços até pouco tempo inimagináveis.

Quer o Estado, quer grandes empresas, estão assumindo o controle da informação de tudo o que vem acontecendo.

Tal macro sistema implica o micro e as empresas, profissionais, consumidores, contribuintes, em suma toda a sociedade vai perdendo inclusive a
privacidade.

Nesse ponto, com propriedade, Dagostim adverte que “o sigilo empresarial evidenciado nos registros contábeis se constitui elemento essencial à existência da
empresa”.

O tema levantado pelo ilustre Presidente da Confederação Nacional dos Contadores é pertinente e tanto faz parte do Código de Ética profissional do Contador como está relacionado com
um risco expressivo e que é o de transmitir via Internet o que pode ser
alcançado pela espionagem industrial e
comercial.

Imprescindível, condição de sobrevivência é preservar os sigilos industriais e comerciais, campo em que existe em todo o mundo grande interesse de copiar e apropriar-se de
intangíveis intelectuais de produção e comercialização.

Ainda recente é o levantamento de suspeita do proprietário da Mine Jeffrey, Bernard Coulombe, quanto a ter sido vítima de espionagem industrial por parte de investidores
chineses; fazendo crer no interesse em deterem uma participação financeira de 40
milhões de dólares num projeto de mina subterrânea, devassaram a empresa dela
extraindo segredos de exploração.

Esse é um caso ocorrido há pouco, mas, centenas deles existem.

Não menos rumorosa foi a espionagem chinesa no grupo anglo australiano da empresa Rio Tinto, envolvendo produtores de aço.

Sabemos, todos, que os sistemas na Internet ainda não podem ser considerados absolutamente indevassáveis.

Segundo denúncias divulgadas os chineses criaram até um vírus para extrair segredos de empresas norteamericanas.

Pelo menos um deles já foi identificado.

Trata-se do worm Myfip, que está circulando pela internet mundial.

Noticiou-se que Joe Stewart, pesquisador da empresa de segurança Lurhq, afirmou sobre indícios evidentes de que o Myfip foi disparado de um provedor chinês.

Stewart informou estar quase certo de que o vírus foi usado como instrumento de espionagem contra companhias de alta tecnologia dos Estados Unidos.

O Contador, portanto, não deve sonegar dados ao governo, mas, não pode cometer a leviandade de expor seus clientes em assunto tão delicado.

Existem formas de proteção que o bom profissional pode empregar e no caso do SPED, para a proteção da vida do empreendimento, é recomendável encontrar formas de tal procedimento
adotar.

www.ebracon.com.br

[José Adriano]

Escrituração digital e a intimidade do contribuinte