Sped Fiscal: conheça as alterações no Bloco 1

[José Adriano]

por FinancialWeb

06/11/2009

Levantamento feito pelo Editorial IOB mostrou diversas inclusões e exclusões
SÃO PAULO - A Escrituração Fiscal Digital (EFD), um dos três pilares do Sistema Público de Escrituração Digital, sofreu recentemente alterações de leiaute em seis blocos. Nesta sexta-feira (07), o FinancialWeb publica levantamento feito pelo Editorial IOB que aponta as modificações no Bloco 1.

Vale lembrar que as novas formas valem a partir de 1º de janeiro de 2010. Apenas as referentes ao Bloco G e registros pertinentes ao Livro de Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente estão marcadas para julho do ano que vem.

Saiba mais sobre Sped. Acesse o espaço de Roberto Dias Duarte, Expert do FinancialWeb.

Confira o detalhamento:

Registro 1500 – foram criados dois campos novos
26 - TP_LIGACAO: Código de tipo de ligação
01 – Monofásico
02 – Bifásico
03 - Trifásico

27 – COD_GRUPO_TENSAO: Código de grupo de tensão
01 – A1 – Alta tensão (230kv ou mais)
02 – A2 – Alta tensão (88 a 138 kv)
03 – A3 –Alta tensão (69kv)
04 – A3a – Alta tensão (30 a 44kv)
05 – A4 – Alta tensão (2,3 a 25 kv)
06 – AS – Alta tensão subterrâneo 06
07 – B1 – Residencial 07
08 – B1 – Residencial baixa renda 08
09 – B2 – Rural 09
10 – B2 – Cooperativa de eletrificação rural
11 – B2 – Serviço público de irrigação
12 – B3 – Demais classes
13 – B4a – Iluminação pública – rede de distribuição
14 – B4b – Iluminação pública – bulbo de lâmpada
Registros novos:

Registro 1700 – Documentos Fiscais Utilizados
Campo: REG – texto fixo contento “1700”

Campo: COD_DISP – Código dispositivo autorizado
00 – Formulário de segurança
01 – FS-DA – Formulário de Segurança para impressão de Danfe
02 – Formulário de segurança - NF-e
03 – Formulário contínuo
04 – Blocos
05 – Jogos soltos

Campo: COD_MOD - Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1

Campo: SER – Série do documento fiscal

Campo: SUB – subsérie do documento fiscal

Campo: NUM_DOC_INI – Número do documento fiscal inicial

Campo: NUM_DOC_FIN – Número do documento fiscal final

Campo: NUM_AUT – Número da autorização, conforme dispositivo autorizado

Registro 1710 – Documentos fiscais cancelados/ inutilizados
Campo: REG – Texto fixo contendo “1710”

Campo: NUM_DOC_INI – Número do documento fiscal inicial

Campo: NUM_DOC_FIN – Número do documento fiscal final

Registro 1800 – DCTA – Demonstrativo de crédito do ICMS sobre transporte aéreo

Campo: REG – Texto fixo contendo “1800”

Campo: VL_CARGA – Valor das prestações cargas (tributado)

Campo: VL_PASS – Valor das prestações passageiros/cargas (não tributado)

Campo: VL_FAT – Valor total do faturamento (3+4)

Campo: IND_RAT – Índice para rateio

Campo: VL_ICMS_ANT – Valor do ICMS anteriormente cobrado

Campo: VL_BC_ICMS – Valor da base de cálculo do ICMS

Campo: VL_ICMS_APUR – Valor do ICMS apurado (6x7)

Campo: VL_BC_ICMS_APUR – Valor da base de cálculo do ICMS apurada (6x8)

Campo: VL_DIF – Valor da diferença a ser levada a entorno de crédito na apuração (7-9)

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