Sped Fiscal: o que mudou no Bloco 0

[José Adriano]

As seis modificações no manual da Escrituração Fiscal Digital (EFD) serão especificadas no FinancialWeb dentro dos próximos dias

SÃO PAULO - O Sistema Publico de Escrituração Digital (Sped) Fiscal sofreu recentemente alterações em seis blocos do Manual de Orientação do seu leiaute. A consultoria IOB detalhou ao FinancialWeb essas alterações, as quais você poderá conferir no portal dentro dos próximos dias.
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Confira abaixo as modificações anunciadas no Bloco 0:

• Registro 0100 - O Campo 2 sofreu alteração de tamanho e passa a contar com 100 caracteres, em lugar dos 60 anteriores. Já o Campo 9, que era ilimitado, deve conter 60 caracteres.
• Registro 0150 - O Campo 12 teve seu tamanho restringido para 60 caracteres.
• Registro 0175 - Também contou com alteração de tamanho no Campo 4 e passou a ser limitado em 100 caracteres.
• Registro 0205 - Foi criado um novo campo, de número 5 (COD_ANT_ITEM). Ele refere-se ao código anterior do item com relação à última informação apresentada.
Além destas mudanças, quatro novos registros foram criados no Bloco 0 (0300, 0305, 0500 e 0600). Conheça o detalhamento dos campos de cada um:

Registro 0300: Cadastro de bens ou componentes do ativo imobilizado

Campo 01 (REG) - Texto fixo contendo “0300” [tipo C e com quatro caracteres]
Campo 02 (COD_IND_BEM) - Código individualizado do bem ou componente adotado no controle patrimonial do estabelecimento informante [tipo C e com 15 caracteres]
Campo 03 (IDENT_MERC) - Identificação do tipo de mercadoria: 1 para bem e 2 para componente [tipo C e com um caractere]
Campo 04 (DESCR_ITEM) - Descrição do bem ou componente: modelo, marca e outras características necessárias a sua individualização [tipo C e com 60 caracteres]
Campo 05 (COD_PRNC) - Código de cadastro do bem principal nos casos em que o bem ou componente (Campo 02) esteja vinculado a um bem principal [tipo C com 15 caracteres]
Campo 06 (COD_CTA) - Código da conta analítica de contabilização do bem ou componente (Campo 06 do Registro 0500) [tipo C com 15 caracteres]
Campo 07 (NR_PARC) - Número total de parcelas a serem apropriadas, segundo a legislação de cada unidade federada [tipo N com três caracteres]
Registro 0305: Informação sobre a utilização do bem
Campo 01 (REG) - Texto fixo contendo “0305” [tipo C e com quatro caracteres]
Campo 02 (COD_CTA_DEPR) - Código da conta analítica de contabilização da depreciação acumulada do bem (Campo 06 do Registro 0500) [tipo C com 15 caracteres]
Campo 03 (DT_DEPR_INI) - Data de início da depreciação do bem [tipo N com oito caracteres]
Campo 04 (COD_CCUS) - Código do centro de custo onde está localizado o bem (Campo 03 do Registro 0600) [tipo C com dez caracteres]
Campo 05 (VIDA_UTIL) - Vida útil estimada do bem, em número de meses [tipo N]

Registro 0500: Plano de contas contábeis

Campo 01 (REG) - Texto fixo contendo “0500” [tipo C e com quatro caracteres]
Campo 02 (DT_ALT) - Data da inclusão ou alteração [tipo N e com oito caracteres]
Campo 03 (COD_NAT_CC) - Código da natureza da conta ou grupo de contas [tipo C e com dois caracteres]. São elas:

01 - Contas de ativo
02 - Contas de passivo
03 - Patrimônio líquido
04 - Contas de resultado
05 - Contas de compensação
09 - Outras

Campo 04 (IND_CTA) - Indicador do tipo de conta: S para sintética (grupo de contas) ou A para analítica (conta) [tipo C e com um caractere]
Campo 05 (NÍVEL) - Nível da conta analítica ou grupo de contas [tipo N e com cinco caracteres]
Campo 06 (COD_CTA) - Código da conta analítica ou grupo de contas [tipo C e com quinze caracteres]
Campo 08 (NOME_CTA) - Nome da conta analítica ou grupo de contas [tipo C e com 60 caracteres]

Registro 0600: Centro de custos

Campo 01 (REG) - Texto fixo contendo “0600” [tipo C e com quatro caracteres]
Campo 02 (DT_ALT) - Data da inclusão ou alteração [tipo N e com oito caracteres]
Campo 03 (COD_CCUS) - Código do centro de custos [tipo C e com dez caracteres]
Campo 04 (CCUS) - Nome do centro de custos [tipo C e com 60 características]

Fonte: FinancialWeb