SPED - NF-e - Novas Regras de Validação

Por Eduardo Battistella

Conforme publicado na NT 2012.003, a partir de 01/11/2012, novas validações serão exigidas no ambiente de Produção da NF-e. E, no ambiente de Homologação, a partir de 01/10/2012.

Algumas validações serão estruturais, ou seja, implementadas no schema PL_006n, e outras como regras de validação aplicadas pelo ambiente da SEFAZ autorizadora.

Dentre as estruturais, o maior impacto provavelmente será sentido nas validações que tornam obrigatórios elementos de grupos:

O grupo de informação sobre “volumes transportados” é opcional, mas, se este grupo constar no XML, deverá ser informada a Quantidade de Volumes transportados (qVol obrigatório se informado grupo vol).
O grupo de informação sobre “duplicatas” é opcional, mas, se este grupo constar no XML, deverá ser informado o Valor da Duplicata (vDup obrigatório se informado grupo dup).

Dentre as validações aplicadas pelo ambiente da SEFAZ autorizadora, o maior impacto será sentido nas regras de validação dos campos de Totais da NF-e.

“Atualmente é aceita uma tolerância de R$ 1,00 na conferência dos valores totais da NF-e (regras de validação GW03 a GW22).

Alterada a tolerância para R$ 0,50, compatibilizando este parâmetro com o praticado na Escrituração Fiscal Digital (EFD).”

Seguem regras que sofrerão o impacto desta alteração:

Regra	Código	Descrição
GW03	531	Total da BC ICMS difere do somatório dos itens
GW04	532	Total do ICMS difere do somatório dos itens
GW05	533	Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens
GW06	534	Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens
GW07	564	Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens
GW08	535	Total do Frete difere do somatório dos itens
GW09	536	Total do Seguro difere do somatório dos itens
GW10	537	Total do Desconto difere do somatório dos itens
GW11	601	Total do II difere do somatório dos itens
GW12	538	Total do IPI difere do somatório dos itens
GW13	602	Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS
GW14	603	Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS
GW15	604	Total do vOutro difere do somatório dos itens
GW16	610	Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF
GW18	605	Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN
GW19	606	Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens
GW20	607	Total do ISS difere do somatório dos itens
GW21	608	Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN
GW22	609	Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN

Os usuários da Solução Notamax da Decision IT já receberam um pacote de regras de validação atualizado que contempla a NT 2012.003. Neste pacote, como já vinha sendo praticado, os erros estruturais foram tratados para exibir mensagens claras e dirigidas aos usuários (e não apenas ao TI da empresa). Solicitamos a todos os nossos usuários que apliquem este conjunto de regras de validação o quanto antes nos seus ambientes de homologação visando antecipar eventuais problemas a partir de 01/11/2012.

Para maiores detalhes sobre todos os impactos da NT 2012.003, inclusive com a atualização da mesma para a versão “b”, acessem a publicação clicando AQUI.

Fonte: Portal NF-e

http://mauronegruni.com.br/2012/10/09/nf-e-novas-regras-de-validaca...

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