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A entrada em vigor da Nota Técnica 2012.003 foi postergada para 19/11/2012.
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Já estão disponíveis para download a Nota Técnica 2012.003d e os novos Esquemas XML 6p no Portal da NF-e. Segue os links diretos para download:
Esquemas XML NF-e – Pacote de Liberação No. 6p (31/10/2012) (ZIP)
http://mauronegruni.com.br/2012/11/01/nf-e-disponivel-para-download...
A Decision IT repassa a seguinte informação divulgada no final da manhã de hoje pela coordenação técnica do projeto da NF-e:
“Em virtude da NT 2012.003c não conter todos os códigos da Tabela ANP no schema XML, além da necessidade de alteração do schema para retirada da regra de validação vinculada a quantidade de volumes transportados (tag “qVol”), estamos divulgando a NT 2012.003d e seu respectivo PL.
Em virtude desse fato, alteramos a data de entrada em produção da NT 003d para o dia 19/11/2012 .”
A nova NT 2012.003d e o novo pacote PL_007 serão disponibilizados no Portal da NF-e ainda hoje.
Segue abaixo a publicação que a Decision IT divulgou no dia 09/10 a respeito da NT 2012.004c:
Por Eduardo Battistella
Conforme publicado na NT 2012.003, a partir de 01/11/2012, novas validações serão exigidas no ambiente de Produção da NF-e. E, no ambiente de Homologação, a partir de 01/10/2012.
Algumas validações serão estruturais, ou seja, implementadas no schema PL_006n, e outras como regras de validação aplicadas pelo ambiente da SEFAZ autorizadora.
Dentre as estruturais, o maior impacto provavelmente será sentido nas validações que tornam obrigatórios elementos de grupos:
1. O grupo de informação sobre “volumes transportados” é opcional, mas, se este grupo constar no XML, deverá ser informada a Quantidade de Volumes transportados (qVol obrigatório se informado grupo vol).
2. O grupo de informação sobre “duplicatas” é opcional, mas, se este grupo constar no XML, deverá ser informado o Valor da Duplicata (vDup obrigatório se informado grupo dup).
Dentre as validações aplicadas pelo ambiente da SEFAZ autorizadora, o maior impacto será sentido nas regras de validação dos campos de Totais da NF-e.
“Atualmente é aceita uma tolerância de R$ 1,00 na conferência dos valores totais da NF-e (regras de validação GW03 a GW22).
Alterada a tolerância para R$ 0,50, compatibilizando este parâmetro com o praticado na Escrituração Fiscal Digital (EFD).”
Seguem regras que sofrerão o impacto desta alteração:
Regra | Código | Descrição |
GW03 | 531 | Total da BC ICMS difere do somatório dos itens |
GW04 | 532 | Total do ICMS difere do somatório dos itens |
GW05 | 533 | Total da BC ICMS-ST difere do somatório dos itens |
GW06 | 534 | Total do ICMS-ST difere do somatório dos itens |
GW07 | 564 | Total do Produto / Serviço difere do somatório dos itens |
GW08 | 535 | Total do Frete difere do somatório dos itens |
GW09 | 536 | Total do Seguro difere do somatório dos itens |
GW10 | 537 | Total do Desconto difere do somatório dos itens |
GW11 | 601 | Total do II difere do somatório dos itens |
GW12 | 538 | Total do IPI difere do somatório dos itens |
GW13 | 602 | Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS |
GW14 | 603 | Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS |
GW15 | 604 | Total do vOutro difere do somatório dos itens |
GW16 | 610 | Total da NF difere do somatório dos Valores compõe o valor Total da NF |
GW18 | 605 | Total do vServ difere do somatório do vProd dos itens sujeitos ao ISSQN |
GW19 | 606 | Total do vBC do ISS difere do somatório dos itens |
GW20 | 607 | Total do ISS difere do somatório dos itens |
GW21 | 608 | Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN |
GW22 | 609 | Total do COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ISSQN |
Os usuários da Solução Notamax da Decision IT já receberam um pacote de regras de validação atualizado que contempla a NT 2012.003. Neste pacote, como já vinha sendo praticado, os erros estruturais foram tratados para exibir mensagens claras e dirigidas aos usuários (e não apenas ao TI da empresa). Solicitamos a todos os nossos usuários que apliquem este conjunto de regras de validação o quanto antes nos seus ambientes de homologação visando antecipar eventuais problemas a partir de 01/11/2012.
Para maiores detalhes sobre todos os impactos da NT 2012.003, inclusive com a atualização da mesma para a versão “b”, acessem a publicação clicando AQUI.
Fonte: Portal NF-e
http://mauronegruni.com.br/2012/10/31/nf-e-prorrogado-o-prazo-de-en...
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