Sudeste contribui com 64% da receita tributária no país, diz IBPT

[Geraldo Nunes]

Os Estados da região Sudeste - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo- respondem por quase dois terços de toda a arrecadação tributária nacional.

Em valores, significa que, de cada R$ 100 arrecadados no país, R$ 63,52 saem dos bolsos dos contribuintes daqueles quatro Estados.

O dado foi divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), quando a carga tributária no país alcançou R$ 1 trilhão no ano, incluídos os três níveis de governo (federal, estadual e municipal).

Pela previsão do IBPT, até o final deste ano os contribuintes brasileiros ainda recolherão mais R$ 270 bilhões em tributos, totalizando o recorde de R$ 1,27 trilhão.

Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, a arrecadação está crescendo 14% ao ano (em termos nominais). Excluída a inflação, a evolução fica próxima de 10% (em termos reais), bem acima dos 7% previstos para o aumento do PIB em 2010.

Os dados do IBPT indicam também que apenas dois Estados -São Paulo e Rio- recolhem mais tributos do que todos os demais, juntos. Em valores, de cada R$ 100 arrecadados no país, R$ 53,83 são pagos pelos contribuintes paulistas e fluminenses.

A maior parte do bolo tributário continua nas mãos da União -de cada R$ 100 arrecadados, mais de R$ 68 vão para os cofres federais.

Do R$ 1 trilhão recolhido neste ano até ontem, a União ficou com exatos 68,38%, ou R$ 683,80 bilhões.

Os Estados ficaram com 27%, e os municípios, com os demais 4,62%.

Confrontados os números, nota-se que a União vem perdendo participação na divisão do bolo tributário.

Em 2007, a União ficava com 70,46%, índice que caiu para 70% em 2008 e para 69,34% no ano passado.

Essa queda na arrecadação foi motivada por dois fatores: a desaceleração econômica iniciada em setembro de 2008 e a desoneração fiscal concedida pelo governo Lula já a partir do final daquele ano e que prosseguiu durante parte de 2009.

A redução do IPI sobre veículos, eletrodomésticos da linha branca e material de construção fez com que a receita federal ficasse menor.

Os Estados e municípios não participaram desse esforço e, portanto, acabaram ficando com fatias um pouco maiores do bolo tributário.

Fonte: Folha de São Paulo