Técnicos da RFB e das fazendas estaduais discutem, em Salvador, a EFD

[José Adriano]

Representantes de secretarias de Fazenda de estados e da Receita Federal do Brasil, além de outros responsáveis pelo desenvolvimento e evolução da Escrituração Fiscal Digital (EFD), estão reunidos até esta sexta (17), na Universidade Corporativa da Secretaria da Fazenda do Estado (UCS/Sefaz-Ba), em Salvador, para discutir os avanços na área. Eles integram o Grupo Técnico 48 da Comissão Permanente do ICMS (Cotepe), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O coordenador do grupo e auditor fiscal da Receita Federal, Vladimir Machado Vieira, explica que o GT 48 faz reuniões trimestrais, geralmente em Brasília, nas quais são abordados assuntos relativos ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED Fiscal). “Nessas reuniões, são discutidas regras de validação, a evolução do projeto e as necessidades de cada região. Nesta semana, trataremos de alterações para que alguns estados dispensem as suas obrigações acessórias e utilizem somente a EFD”.

Na quarta (15), o mesmo grupo participou do seminário “Novidades da EFD”, aberto ao público em geral, no auditório da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb). Voltado para empresários e profissionais das áreas fiscal e contábil de empresas industriais ou equiparadas, o evento teve o objetivo de apresentar ao público mais amplo duas novidades da EFD: a obrigatoriedade do Registro de Controle da Produção e Estoque (RCPE), através do Bloco “K”, a partir de 2016, e detalhes sobre a portaria 196/14 publicada pela Sefaz-Ba, que regulamenta as informações sobre incentivos fiscais na Escrituração.

O que é a EFD

A Escrituração Fiscal Digital é um arquivo digital, de uso obrigatório para os contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Ela é constituída de um conjunto de registros de apuração de impostos, referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte, bem como de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos das unidades federadas e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

A EFD é um dos projetos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e garante a padronização, a racionalização e o compartilhamento das informações fiscais digitais, integrando todo o processo relativo à escrituração fiscal, com a substituição do documento em papel pelo eletrônico.

Fonte: Sefaz BA

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