Temos proposta para mudar ICMS, diz Mantega

[Pollyana Flores Maciel]

Por Eduardo Rodrigues, Adriana Fernandes e Eduardo Cucolo, da Agência Estado

 

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse há nesta terça-feira, 22, que o governo tem uma proposta no sentido de mudar o ICMS, torná-lo mais homogêneo e puxá-lo mais para o destino. "A Resolução 72 é um primeiro passo", disse, ao se referir ao projeto aprovado recentemente.

Mantega afirmou que a guerra fiscal teve sua razão de ser, mas que agora é necessário avançar, compensar Estados que vão ter perdas. "E o governo está disposto a fazer isso", afirmou. "É difícil. Muitas vezes os 27 Estados não têm os mesmo interesses. Mas quando a guerra fiscal é exacerbada e vai para os tribunais, não interessa a mais ninguém, se torna contraproducente."

Mantega participa de audiência pública da Comissão Mista da Medida Provisória 567, que trata das mudanças na caderneta de poupança.

O ministro revelou que o governo também estudas medidas de desoneração para o setor automotivo de duas rodas, a exemplo do que ocorreu no auge da crise de 2009.

Em um longo bloco de respostas aos parlamentares, Mantega também disse que o cadastro positivo possui imperfeições jurídicas que precisam ser corrigidas, citando projetos nesse sentido que tramitam no Congresso.

 

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