Transparência (Compliance)

[José Adriano]

A compliance é uma palavrinha que está muito em moda, mas ainda é desconhecida de muitos pequenos e médios empresários. Se não é desconhecida, muitos ainda não adotaram a compliance em seus procedimentos. Mas, o que é compliance? Segundo o Wikipédia, compliance é o conjunto de disciplinas para fazer cumprir as normas legais e regulamentares, as políticas e as diretrizes estabelecidas para o negócio e para as atividades da instituição ou empresa, bem como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade que possa ocorrer. O termo compliance tem origem no verbo em inglês to comply, que significa agir de acordo com uma regra, uma instrução interna, um comando ou um pedido. A nova lei anticorrupção tornou a compliance mais popular. Já muito usada nas grandes empresas, em razão da governança corporativa que exige um grau elevado de transparência, a compliance também começa a fazer parte do universo das pequenas e médias empresas. Isso porque, à medida que a lei anticorrupção se torna mais rígida, a empresa que não atuar dentro da regularidade sofrerá pesadas punições. Embora não seja um mecanismo obrigatório, o mercado tem valorizado as empresas que implantam este sistema. Para implantar este mecanismo dentro da empresa é preciso, primeiramente, ter um código de ética claro e acessível a todos os funcionários. As normas não podem ser dúbias, para que se possa aplicar, se necessário, ação disciplinar. A comunicação da empresa precisa ser clara e fluir, todos os departamentos precisam ter conhecimento sobre o novo mecanismo e ter um canal livre para tirar dúvidas. Adotar políticas de procedimentos que sejam do interesse da empresa, por exemplo, quanto ao recebimento de presentes da parte dos fornecedores ou sobre o uso do cartão de crédito corporativo, são outros pontos relevantes para serem incorporados na compliance. Os procedimentos precisam estar claros e não pode haver exceção. Se está determinado que na empresa ninguém pode receber um presente de valor superior a R$ 100,00, por exemplo, todos devem cumprir a determinação. E, se for descoberto algum desvio de conduta neste sentido, a punição deve ser aplicada para evitar novas "exceções". Não existe uma receita única para o compliance, mas o certo é que todas as empresas que pretendem crescer ou atrair investidor terão, cedo ou tarde, que ter seus manuais e procedimentos de compliance em prática.

Fonte: DCI – SP via Fenacon