Tribunal de Justiça de Goiás adota certificação digital

[Geraldo Nunes]

Magistrados e advogados são o alvo da ofensiva da Certisign para oferta de certificação digital, cuja adoção está avançando no Judiciário brasileiro. A empresa já realizou uma ação direta com cerca de 250 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Os magistrados do Estado receberam o token com o certificado da assinatura e-CPF, padrão A3, emitido pela AC-JUS (Autoridade Certificadora criada pelo Judiciário), conforme determinação da Resolução 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A certificação digital pode ser utilizada pelos juízes em todos os sistemas eletrônicos de acesso a informações sobre pessoas, bens e de comunicação de ordens judiciais. Em breve a assinatura eletrônica substituirá a manual nos atos processuais expeditos.
Para Júlio Cosentino, vice-presidente da Certisign, a adoção da certificação digital é cultural. “É preciso vencer essa barreira de utilização do papel e da caneta para usufruirmos dos benefícios que a tecnologia nos proporciona. Além disso, há validade jurídica nos documentos assinados digitalmente e elimina-se a necessidade de tempo gasto com deslocamento até as varas”, explica.
Em parceria com a Certisign, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) mantém postos de atendimento em todo o País para facilitar a aquisição de certificados digitais aos profissionais da classe.
Assim, eles poderão fazer peticionamento eletrônico, ter acesso ao sistema de tramitação eletrônica do Juizado Virtual – que está em operação na maioria dos Estados –, aos arquivos de todos os tribunais e ao e-DOC, sistema eletrônico que permite o envio de documentos que tramitam nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), sem a necessidade de apresentação posterior de documentos originais.
A compra do certificado digital e da leitora do cartão é feita pela internet (www.identidadedigital.com.br/acoab). Após o pagamento, o advogado deve agendar, na mesma página, a validação presencial e comparecer munido com a documentação necessária.
O processo presencial para validar e emitir as informações no chip demanda não mais do que 30 minutos, em média.

Fonte: TI Inside