Valor de autuações pela Receita em 2012 é recorde

[Ronilson Duarte]

BRASÍLIA - As autuações da Receita Federal em empresas e pessoas físicas em 2012 bateram recorde e atingiram R$ 115,8 bilhões. O resultado mostrou um crescimento de 5,6% em relação a 2011. A alta, no entanto, foi menor do que a verificada em 2011, quando as autuações cresceram 20,9% em relação a 2010.

Do total de autuações que resultaram crédito tributário para o Fisco, 17.835 foram procedimentos de auditoria externa e 280.664 foram de revisão interna de declarações de pessoas físicas e jurídicas e de Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).

Em 27% das fiscalizações encerradas, segundo a Receita, os auditores identificaram a prática de fraude, simulação ou conluio, o que configura em tese crime contra a ordem tributária ou contra a Previdência Social. Por isso, de acordo com a Receita, foram formalizadas representações fiscais para fins penais a serem encaminhadas ao Ministério Público.

Entre as pessoas jurídicas, as empresas do setor industrial é que foram mais autuadas, no valor de R$ 41,796 bilhões, seguidas pelas instituições financeiras, em R$ 15,7 bilhões.

Grandes empresas

As autuações da Receita Federal com foco nos grandes contribuintes atingiram R$ 87,02 bilhões no ano passado. O valor representa 75% do total de créditos tributários lançados ao longo de 2012. As operações com foco nos grandes contribuintes aumentaram 5,5% em 2012 na comparação com o ano anterior.

Anne Warth e Adriana Fernandes - Agencia Estado

De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Caio Marcos Cândido, esse grupo representa cerca de 12,5 mil empresas e é responsável por cerca de 70% da arrecadação federal. Os grandes contribuintes são empresas que possuem um faturamento igual ou superior a R$ 100 milhões por ano. "A Receita tem se especializado nos maiores contribuintes", afirmou.

Do total das ações contra grandes contribuintes, R$ 38,97 bilhões em créditos tributários foram resultado de ações feitas por dez equipes especiais de fiscalização e quatro delegacias especiais, resultado de 364 operações fiscais encerradas. As outras unidades da Receita constituíram crédito tributário de R$ 48,05 bilhões, o que totaliza os R$ 87 bilhões contra grandes contribuintes.

A quantidade de operações no ano passado, no entanto, recuou de forma geral. As ações de fiscalização externa caíram 19,4%, para 17.835. Já as operações internas de revisão de declarações recuaram 26,7%, para 280.664. "É importante frisar que diminuímos a quantidade de fiscalização, mas aumentamos as operações para o grupo maior. Isso explica a diminuição na quantidade total", explicou o subsecretário.

Segundo Cândido, a fiscalização de grandes contribuintes é mais complexa e leva mais tempo para ser realizada. Além disso, a Receita registrou uma perda de auditores em razão de aposentadorias. "Perdemos uma quantidade relevante, considerável, de auditores na área de fiscalização", afirmou. Dos 2,4 mil auditores que havia em 2011, 120 se aposentaram em 2012.

De acordo com o subsecretário, a Receita registrou melhora na produtividade. O valor médio do crédito tributário lançado por procedimento de fiscalização externa aumentou 45,4%, para R$ 6,2 milhões. O valor médio para operações de revisão de declaração cresceu 43,3%, para R$ 22,6 mil. E o valor médio de crédito tributário lançado por auditor teve alta de 7,6%, para R$ 30,7 milhões.

Já a fiscalização contra instituições financeiras gerou créditos tributários da ordem de R$ 15,7 bilhões, um crescimento de 35,43% em relação ao ano anterior. Em 2012, foram 233 ações de fiscalização nesse segmento, ante 315 em 2011.

http://economia.estadao.com.br/noticias/economia%20geral,valor-de-a...

[José Adriano]

Fiscalização da Receita Federal em 2012 gera R$115,8 bi em créditos

Por MARTHA BECK
O trabalho de combate à sonegação fiscal realizado pela Receita Federal em 2012 resultou em autuações de R$ 115,8 bilhões para pessoas físicas e empresas. O valor representa um recorde histórico e equivale a um crescimento de 5,6% em relação a 2011, quando o montante chegou a R$ 109,6 bilhões. No entanto, o total ficou abaixo do potencial. Uma operação padrão realizada por auditores no segundo semestre do ano passado - conhecida como Crédito Zero - e aposentadorias na carreira acabaram prejudicando as investigações.
- Atingimos um número muito bom em 2012, mas ele teria sido melhor se todas as operações de fiscalização do ano passado tivessem sido encerradas - admitiu o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido.
Segundo ele, os auditores que participaram a operação Crédito Zero não deixaram de fazer nenhuma fiscalização que estava programada, mas não encerraram os processos. Isso significa que eventuais autuações ainda poderão ser aplicadas aos contribuintes e entrarão no resultado de 2013.
As autuações de empresas chegaram R$ 105,7 bilhões, sendo que R$ 87 bilhões foram punições aplicadas a grandes contribuintes (pessoas jurídicas com faturamento elevado e que respondem por 70% da arrecadação federal). Entre os setores econômicos, a indústria continua sendo a campeã nas autuações, seguida por serviços financeiros e prestação de serviços.
No caso das pessoas físicas, as autuações somaram R$ 3,7 bilhões (sem incluir as punições que foram aplicadas por meio da malha fina), sendo que os maiores sonegadores estão entre os proprietários e dirigentes de empresas, seguidos por profissionais liberais e autônomos.
A Receita informou que, em 27% das fiscalizações encerradas, os auditores identificaram prática de fraude, simulação ou conluio, o que configura crime contra a ordem tributária. Por isso, nesses casos foram formalizadas Representações Fiscais para Fins Penais que serão encaminhadas ao Ministério Público.
Ao longo de 2012, foram realizados 17.835 procedimentos de auditoria externa (em que os fiscais vão aos estabelecimentos para investigar a sonegação) e 280.664 revisões de declarações de pessoas físicas e jurídicas. Nos dois casos, no entanto, houve queda no número de operações. Em 2011, haviam sido realizadas 22.115 auditorias externas e 382.625 revisões de declarações.
Segundo Caio Cândido, a queda se explica pela aposentadoria de servidores, mas também por avanços que a Receita fez no processo de seleção e fiscalização de contribuintes:
- Mesmo com menos operações conseguimos aumentar o valor do crédito lançado e as pessoas jurídicas de grande porte foram mais fiscalizadas, com uma alta de 5,5% em relação a 2011.
O esforço da Receita na área de fiscalização, contudo, demora a se transformar em receita para os cofres públicos. O subsecretário lembrou que 75% das autuações aplicadas são alvo de recurso por parte dos contribuintes. Somente na esfera administrativa, o tempo de julgamento dos casos leva cerca de 4 anos. Somente 5% pagam os valores imediatamente. Os demais não pagam nem recolhem e são inscritos na Dívida Ativa da União.
Segundo Cândido, a Receita vai continuar fechando o cerca à sonegação em 2013 e espera conseguir implantar a chamada malha fina das empresas. Esse mecanismo vai fazer uma análise eletrônica das declarações entregues por pessoas jurídicas (assim como já ocorre com pessoas físicas) e tornar mais ágil a análise dos documentos. O subsecretário adiantou que o total de declarações revisadas num período de um ano deve saltar de 3 mil para 20 a 30 mil.

Fonte: Globo
http://oglobo.globo.com/economia/fiscalizacao-da-receita-federal-em...