Blog de José Adriano -- maio 2011 Arquivo (57)

Justiça considera boa-fé de contribuinte para cancelar autuação

Uma empresa varejista de grande porte do Estado de São Paulo obteve uma liminar na Justiça para suspender uma autuação da Fazenda pelo uso de créditos do ICMS decorrentes de compras de fornecedor em situação irregular. No caso, como as notas fiscais foram emitidas por uma empresa considerada inidônea, o Fisco se recusou a aceitar os créditos decorrentes da operação. Mas ao analisar o caso, o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, considerou um…

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Adicionado por José Adriano em 31 maio 2011 às 8:15 — Sem comentários

53% das empresas brasileiras usam Certificado Digital

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) anunciou os resultados da 6ª Pesquisa Sobre Uso das Tecnologias da Informação e da Comunicação no Brasil — TIC Empresas 2010. Conduzido pelo Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação (CETIC.br), o levantamento analisou cinco mil empresas com 10 ou mais funcionários em todo o território nacional.

A pesquisa traz…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2011 às 22:00 — Sem comentários

SPED - EFD ICMS/IPI - Orientação - AM - Sem movimento

Em regra geral, recomenda-se aos contribuintes enquadrados na EFD, da obrigatoriedade do envio das escriturações sem movimento ao Ambiente Nacional do SPED, mediante a indicação do código 1 – Bloco sem dados informados, no campo 2 do Registro 0001 – Abertura do Bloco C, equalizando-se, portanto, com as informações…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2011 às 10:00 — Sem comentários

Infraestrutura e tributos são obstáculos ao mercado

Para 45% dos executivos, a infraestrutura logística e a complexidade do sistema tributário nacional são os principais fatores que afetam as operações com foco no mercado externo.

Já não é mais novidade para o setor privado da economia brasileira que o déficit em infraestrutura e as dificuldades da alta carga tributária prejudicam o desempenho dos negócios além das fronteiras e isto pode ser evidenciado novamente em pesquisa divulgada pela Câmara de Comércio…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2011 às 9:00 — Sem comentários

SPED - EFD ICMS/IPI - Resposta à consulta - RN - Registros 1400 e 1700

BOA TARDE,  LUIS AUGUSTO ESTOU COM DUVIDA EM DOIS REGISTROS

 

1400 – DEVE SER GERADO PARA COMPRA DE PRODUTOS DE PRODUTOR RURAL – PF ? OU PJ ?

 

1700/1710 – ESSE REGISTRO DEVE SER GERADO COM A SEQUENCIA DAS NF-e ? OU SOMENTE PARA FORMULARIO DE SEGURANÇA. ?

 

Prezada, 

O Registro 1400 é exigido pela SET/RN para, junto com o Informativo Fiscal, subsidiar o…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2011 às 8:00 — Sem comentários

Vagas para áreas Contábil e Fiscal/Tributária atualizadas em 29/05/2011

Pessoal, atualizei as vagas que recebi ou identifiquei em http://www.joseadriano.com.br/notes/Vagas

 

Quem tiver alguma vaga para divulgar é só enviar para vagas@joseadriano.com.br  

 

Quem estiver buscando uma recolocação é só enviar o CV com o nome e o cargo pretendido no assunto para …

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2011 às 7:30 — Sem comentários

Manad - RFB incluiu novas informações no SVA

No ultimo dia 10.05.2011 foram divulgadas alterações no SVA Manad envolvendo as informações a serem prestadas e a rotina de autenticação e validação. Dentre as mudanças, destaco: 



• Inclusão de informações relativas a serviços tomados (ISSQN), prevendo os modelos específicos de documentos fiscais e seus CFOP’s.



• Opção de gerar informações específicas para a entrega ao…

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Adicionado por José Adriano em 30 maio 2011 às 7:00 — Sem comentários

Nas malhas do Fisco

Um de meus primeiros clientes foi um pequeno comerciante, de origem italiana, de Santa Teresa. Sempre que eu ia alertá-lo sobre a visita de fiscais, ele me dizia: "Fiscal, só da porta pra fora. O dia em que um fiscal souber o que acontece dentro da minha firma, eu desfilo na Praça Costa Pereira, vestido de baiana...". E assim foi até o dia em que fechou as portas, sem nunca ter sido "amolado"…

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Adicionado por José Adriano em 27 maio 2011 às 20:30 — Sem comentários

RJ - SPED - CT-e - Obrigatoriedade - Portaria nº 907 SAF, de 23/05/2011

PORTARIA Nº 907 SAF, DE 23/05/2011

(DO-RJ EXE, DE 25/05/2011)

Divulga a relação de CNAE para o credenciamento e emissão do conhecimento de…

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Adicionado por José Adriano em 27 maio 2011 às 12:30 — Sem comentários

TO - EFD - Fazenda estabelece prazos para envio de dados

A Secretaria da Fazenda estabeleceu prazos para os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital (EFD) transmitirem seus arquivos ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Os dados referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010 devem se transmitidos até o dia 30 de junho deste ano. Já as informações

referentes ao período de janeiro a junho de 2011, devem ser transmitidas até o próximo dia 31 de julho.



“Quem não entregar os arquivos no prazo estipulado está…

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Adicionado por José Adriano em 27 maio 2011 às 11:43 — Sem comentários

EFD Pis/Cofins - Dashboard

fonte: http://www.spedbrasil.net/profiles/blogs/dashboard-efd-icmsipi

Adicionado por José Adriano em 27 maio 2011 às 9:00 — Sem comentários

Integrando NFS-e em mais de 200 municípios

A Conceito W Sistemas ultrapassou a marca de 200 cidades homologadas para o CW NFS-e, mantendo a liderança nacional neste segmento.  O software realiza a comunicação das notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e) entre sistemas de gestão (ERP) e prefeituras, enviando e retornando informações. Além do software, a Conceito W conta com uma equipe especializada, que auxilia os clientes em todas as fases do processo. Unindo conhecimento e metodologia é possível implementar a solução em poucos…

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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2011 às 22:43 — Sem comentários

Dia da Consciência Tributária: como seria a nossa vida com menos impostos

Data, lembrada nesta quarta-feira, tem programação em várias cidades do Brasil

O que dá para fazer em 149 dias, quase cinco meses? Construir uma casa, organizar um casamento ou que tal fazer a viagem dos sonhos? Se você é brasileiro, o jeito é trabalhar e entregar o salário desses 149 dias para quitar as contas com o governo. E se a gente não pagasse tanto imposto? O preço do litro da gasolina, por exemplo, sairia por R$ 1,50.



Para o professor e economista…

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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2011 às 18:49 — 1 Comentário

Resultado da Pesquisa SPED 2011 - SPED Brasil, JAP's, Google Group's e SPEDITO

Prezados,



Considerando as constantes mudanças nas relações entre o fisco e os contribuintes, com o início da obrigatoriedade da apresentação do SPED e do uso da Nota Fiscal eletrônica (NF-e) 2.0 pelas empresas brasileiras, além de outras ferramentas desta sistemática, as comunidades virtuais JAP's (Jose Adriano), SPED Brasil (Jorge Campos), Spedito (Roberto Dias Duarte), e SPED/NF-e Google Group (Geraldo Nunes), juntaram forças para realizar a maior e mais completa pesquisa já…

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Adicionado por José Adriano em 25 maio 2011 às 17:03 — 3 Comentários

MT - SEFAZ fiscaliza segmento de combustíveis utilizando NF-e

A fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) sobre o segmento de combustíveis já detectou neste ano de 2011 aproximadamente R$ 150 milhões em irregularidades no setor. Este foi o valor total das multas aplicadas em 83 ações realizadas tanto em usinas, como…

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Adicionado por José Adriano em 24 maio 2011 às 12:00 — Sem comentários

Receita amplia fiscalização de importados

Órgão tem investido numa variedade maior de investigações e acaba elevando a receita de autuações

Em 2007, a participação das importações de pisos laminados chegou a 20% do mercado doméstico e acendeu um sinal amarelo entre os fabricantes nacionais. As indústrias levantaram dados e encaminharam informações sobre produtos e preços a órgãos do Ministério do Desenvolvimento e do Ministério da Fazenda. Nos dois anos seguintes houve forte…

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Adicionado por José Adriano em 24 maio 2011 às 11:11 — Sem comentários

SP - Secretaria da Fazenda e Fiesp firmaram parceria para combater a guerra fiscal

O governador paulista Geraldo Alckmin firmou, no dia 25 de abril de 2011, um termo de cooperação para a troca de informações setoriais entre a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Em entrevista ao CRC SP Online, o coordenador-adjuto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Edson Kondo, explica que o acordo prevê a constituição de grupos de trabalho compostos…
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Adicionado por José Adriano em 24 maio 2011 às 7:00 — Sem comentários

Arrecadação de abril fica em R$ 85.155 bilhões

A arrecadação das receitas federais (administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB e de outras receitas recolhidas por Darf ou GPS, porém administradas por outros órgãos),atingiu o valor de R$ 85.155 milhões, no mês de abril de 2011 e de R$ 311.349 milhões no período de janeiro a abril de 2011. Os resultados da…

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Adicionado por José Adriano em 23 maio 2011 às 15:00 — Sem comentários

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