Blog de José Adriano -- julho 2016 Arquivo (59)

Por Marcos de Aguiar Villas-Bôas

Parece haver concordância entre os especialistas de que osistema tributário brasileiro é um dos piores do mundo: completamente torto, ineficiente, gerador de desigualdades, um monte de entulho que precisa ser reformulado.

Quanto mais se aprofunda em política tributária e se conhece o que há de desenvolvido no mundo, a certeza sobre esse fato se fortalece e a gravidade do problema parece…

Advogado; Especialista em Direito Econômico e Empresarial e Gestão de Negócios; Extensão em Docência Ensino a Distância; Mais de 25 anos de experiência na área tributária e controladoria, vivencia nos últimos 10 anos no gerenciamento de projetos fiscais eletrônicos e na reestruturação e melhoria dos processos (Compliance Preventivo); Professor de Pós-Graduação; Palestrante e Instrutor em cursos área de…

Segundo o secretário da Fazenda, o fisco estadual ao longo dos anos de 2015 e 2016 constituiu dezenas de malhas fiscais, que impedem que sejam realizadas práticas de sonegação de ICMS.

Ele cita a malha que cancela empresas fantasmas , meras emissoras de notas fiscais inidôneas para esquentar compras irregulares por parte de órgãos públicos.

Outra malha importante é aquela que impede as empresas de declararem vendas inferiores a 100% de suas compras no período de 12 meses, por 3…

Contador com MBA em Gerência de Projetos pela FGV-RJ e pós-graduação em Gestão de Sistemas com ênfase em Sistemas Integrados pela FIA/USP. Liderou e implantou o Mastersaf, desde 2006 é responsável pelos Projetos SPED participando como empresa piloto junto a RFB. É professor da PUC Minas e da Faculdade Novos…

Suspeito de adulteração de medicamentos e crime de sonegação fiscal, um casal proprietário de duas empresas distribuidoras da Região do Alto Uruguai foi preso em ação conjunta da Polícia Civil e auditores da Receita Estadual. A Operação Tarja Preta 2 identificou que remédios de uso exclusivo em hospitais, inclusive medicamentos controlados, eram vendidos para o varejo, o que caracterizaria tráfico de drogas. Além dos dois empresários, a farmacêutica responsável das empresas também está…

Profissional especialista nos processos de Recursos Humanos e Serviços Administrativos, com larga experiência em empresas nacionais e internacionais. Mestre em Administração e Gestão.

Experiência na implantação, reestruturação, gestão e execução dos processos e projetos de Recursos Humanos e seus subsistemas. Representante da Empresa Usiminas no projeto eSocial desde…

A arrecadação federal de impostos e contribuições federais somou R$ 617,257 bilhões no primeiro semestre, com queda real de 7,33% na comparação com o mesmo período do ano passado, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas.

“O resultado da arrecadação de 2016 do primeiro semestre de 2016 foi menor do que o resultado da arrecadação verificado no mesmo período de 2015 por causa da atividade econômica…

Contador e Administrador; Auditor da Receita Federal de 1981 a 2010 onde foi Supervisor do SPED Contábil de 2004 a 2010 e Supervisor do FCONT de 2008 a 2010; Representante da Fenacon no SPED desde 2011.

Foram prorrogadas a escrituração e a entrega dos arquivos do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal (SEF), referentes a guia e aos seguintes livros, a partir de: janeiro/2017, o Livro de Movimentação de Combustíveis (LMC); julho/2017, o Registro de Veículos (RV) e o Registro de Impressão de Documentos Fiscais (RIDF); e janeiro/2018, a Guia de Informação das Demonstrações Contábeis (GIDC).

(Portaria SF nº…

Mais de 1.150.000 ECF transmitidas

Foram recebidas, até às 14 horas e 20 minutos, mais 1.150.000 ECF. Lembramos que o prazo final para a entrega da ECF sem multa é hoje e os arquivos podem ser transmitidos até 23 horas, 59 minutos e 59 segundos.

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/2041

Foi disponibilizada a versão 2.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com as seguintes melhorias:

- Registro X351: Correção do problema de limitação de caracteres de campos numéricos com sinal.

- Registro Y665: Correção do erro na importação do campo 10.

- Correção da recuperação da ECD para ECF com situações especiais em 2016.

- Correção do erro de Java na validação do registro Y570.

- Ajustes na geração da cópia de segurança.

-…

Contador, Especialista em Gestão Financeira, MBA Controladoria e Auditoria, Professor de Pós Graduação na PUC Minas e IPOG. Empresário Contábil e Sócio Diretor na Dhesco Consultoria e Treinamento, Conselheiro do CRC-MG, Membro do GT Tributário do CRC-MG, Membro do Grupo de Simplificação Tributária do Estado de MG, Consultor e…

A partir de 01/08/2016, somente a versão 2.2.6 poderá ser utilizada para envio dos arquivos.

A nova versão visa a corrigir as seguintes falhas no PVA: 

• Relatório Produção e Estoque do Bloco K;
• Erro na validação dos registros do Bloco K;
• Erro na validação do campo "Código de Receita" dos Registros E116, E250 e E316:
• Relatório de Informações sobre Exportação;
• Erro na validação dos arquivos anteriores a…

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e Supervisor Nacional da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições).

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) editou a Resolução Administrativa 16/2016 possibilitando que os contribuintes de ICMS que possuem multas por atraso na entrega de obrigações acessórias, como DIEF e EFD, paguem os débitos com uma redução de 80% do valor da multa, até o dia 31 de agosto de 2016.

Para obter o benefício, que alcança também outras obrigações acessórias não cumpridas, além da Declaração de Informações Econômico-Fiscal (DIEF) e a Escrituração Fiscal Digital (EFD), o…

Conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.422/2013, a data limite para a entrega da ECF referente ao ano-calendário 2015 e situações especiais de janeiro a abril de 2016 ocorrerá no último dia útil do mês de julho, ou seja, no dia 29 de julho de 2016, até 23 horas, 59 minutos e 59 segundos.

Fonte: Sítio SPED…