Aduana - Receita lança R$ 3,4 BI em créditos tributários a partir de ações de fiscalização

[José Adriano]

Receita divulga Relatório Aduaneiro semestral

 

O Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais (Suari), Ernani Checcucci, apresentou, na segunda-feira dia 5, balanço semestral das atividades da Aduana do Brasil nos seis primeiros meses deste ano. Durante esse período, foram realizadas mais de 1,83 milhão de operações, sendo 1,25 milhão de despachos de importação e 581 mil de exportação. Apesar do volume, está havendo uma melhora constante nos indicadores de fluidez do despacho aduaneiro. Por exemplo, em junho de 2013, 84,48% do total dos despachos de importação registrados foram liberados pela Aduana em menos de um dia (Clique aqui para consultar a íntegra do documento).

O relatório apontou que a Aduana brasileira exerce o controle da bagagem transportada em mais de 3.067 vôos internacionais (somando-se embarques e desembarques) por semana. Diariamente, a Receita avalia e libera a bagagem de aproximadamente 46 mil passageiros, somente nos aeroportos internacionais.

No primeiro semestre, a apreensão de mercadorias, resultante principalmente da Operação Fronteira Blindada, nas áreas de fiscalização, de repressão e de controle sobre o comércio exterior somou cerca de R$ 738 milhões. Entre as mercadorias apreendidas encontram-se produtos falsificados, tóxicos, medicamentos e outros produtos sensíveis, inclusive armas, munições e drogas. Em comparação ao mesmo período de 2012, houve um aumento de 102% no valor de apreensão de medicamentos, mais de 760 mil unidades. Também foi registrado crescimento de 103% no valor das apreensões de cigarros em relação ao mesmo período do ano passado, foram mais de 83 milhões de maços de cigarros apreendidos, o que corresponde a mais de 1,67 bilhões de cigarros ilegais retirados de circulação.

A fiscalização aduaneira em zona secundária (fora das áreas de portos, aeroportos e pontos de fronteira alfandegados) concluiu 655 ações fiscais, sendo que 91% dessas ações fiscais foram concluídas com resultado. O Subsecretário ressaltou que "estamos melhorando nossa eficácia na zona secundária, também decorrente do processo de gerenciamento de riscos. Estamos com maior agilidade na zona primária e fortalecendo a fiscalização a posteriori". A estratégia encontra-se em consonância com o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) do Governo Federal.

 

Outras notícias sobre as operações realizadas pela Receita federal poderão ser encontradas através do site Fronteira Blindada:

http://acoesdareceita.receita.fazenda.gov.br/ ou no canal oficial da Receita Federal no Youtube: https://www.youtube.com/user/TVReceitaFederal.

http://www.receita.fazenda.gov.br/AutomaticoSRFsinot/2013/08/06/2013_08_06_16_51_46_52092784.html

[José Adriano]

Relatório Aduaneiro - 1º Semestre de 2013

I - Relatório sintético
No 1º semestre de 2013, a Aduana do Brasil:
 Desembaraçou 1,83 milhões de Declarações de Importação e Exportação;
 Realizou o processamento de 46 mil passageiros por dia nos aeroportos brasileiros, o que totaliza mais de 8,46 milhões de passageiros no semestre;
 Fiscalizou 8,8 milhões de remessas postais internacionais (correios);
 Processou 1,04 milhão de remessas expressas (courier);
 Apreendeu R$ 737 milhões em mercadorias e veículos;
 Arrecadou R$ 42,7 bilhões em tributos e direitos vinculados ao comércio exterior;
 Lançou R$ 3,4 bilhões em créditos tributários a partir de ações de fiscalização de zona secundária.

http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/destinacaoMercadorias/Mer...