Arrecadação tributária deve chegar ao menor nível em 15 anos

[José Adriano]

Como mais um indício dos efeitos causados pela crise financeira, o valor arrecadado de impostos e contribuições deve chegar ao seu menor nível em 15 anos.

Essa é a conclusão de um estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro. Batizado deTermômetro Tributário, a análise indica que, até o final de 2016, todas as contribuições e impostos pagos pelo contribuinterepresentarão 33,15% do PIB, uma queda de 0,2%.

Essa marca, caso confirmada, é a mais baixa desde os 32,05% registrados em 2001.

O Termômetro de Afonso, que é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e de Pacheco, que é doutorando em Economia pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), é calculado mensalmente. O seu intuito é prever ocomportamento da carga tributária ao longo do ano e, para isso, são usados os principais tributos recolhidos por estados e União como base.

O nível mais alto já apurado pelo estudo foi constatado em 2008, com 34,76% do PIB.

Se forem considerados os dados entre junho de 2015 e junho de 2016, a queda é ainda maior. O Termômetro Tributário aponta que, nesse período de 12 meses, a carga tributária chegou a 27,42% do PIB – uma retração de 6,7% em comparação com o mesmo período anterior.

“Essa foi a queda mais profunda desde setembro de 1992, mês em que a Câmara dos Deputados abriu o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor“, relembra Afonso. À época, a queda foi de 7,1%.

A expectativa, entretanto, é que o cenário não fique pior do que já está, uma vez que o volume de arrecadação de alguns impostos parece já ter parado de cair. “No caso da arrecadação federal, parece claro que se parou de afundar”, afirma Afonso.

“Mas, por si só, isso não significa voltar a crescer”, contrapõe o professor.

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