Brasil em direção a uma Nova Era

[José Adriano]

Tenho uma visão bastante peculiar sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Nos últimos anos, as autoridades fiscais brasileiras buscam aumentar a presença fiscal nas empresas com objetivo de reduzir a sonegação fiscal. O uso da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aliada à capacitação dos profissionais da Receita Federal do Brasil (RFB), Secretarias de Estado de Fazenda, e outras entidades fiscais, foi a “fórmula mágica” para viabilizar a presença fiscal eficiente em um país continental como o nosso.

Este movimento, que chamo de inserção do fisco na Era do Conhecimento, impulsiona empresas, profissionais, instituições de ensino e outras organizações na mesma direção. Ou seja, a adoção intensiva de TIC e formação de pessoas tornam-se fatores imprescindíveis para sustentabilidade da sociedade como um todo.

Tenho acompanhado o SPED há alguns anos analisando-o a partir de diversos papéis: pesquisador, divulgador, diretor de empresa de tecnologia e empreendedor.

Infelizmente, percebo muitos mitos e preconceitos sobre o tema. A origem disso é a imensa lacuna de informação que ainda existe.

Há falsas crenças com relação a conceitos e afirmações erradas, do ponto de vista técnico. Cito algumas:
• SPED é um projeto fiscal ou contábil
• O fornecedor de software irá resolver o problema do SPED
• Só o fisco irá ganhar
• Há invasão de privacidade
• Só grandes empresas conseguem implantá-lo
• As pequenas empresas irão perder competitividade
• Os procedimentos de contingência para emissão de NF-e são insuficientes
• Optantes pelo Simples Nacional não estão obrigados a emitir NF-e
• O DANFE (Documento Auxiliar da NF-e) é a Nota Fiscal Eletrônica
• Os escritórios contábeis não poderão prestar serviços com relação ao SPED
• Empresas não poderão gerar os arquivos do SPED através de sistemas especialistas

Pretendo utilizar esse espaço na FinancialWeb para contribuir com o processo de esclarecimento das questões relevantes sobre o tema, sejam técnicas ou conceituais.

O escopo do assunto é enorme. O SPED envolve área fiscal, tributária, contábil, jurídica, tecnológica e gerencial. Obviamente, não domino todos esses ramos do conhecimento, de forma que, sempre que necessário, contarei com ajuda de outros profissionais que se dispõe a colaborar com a divulgação de um projeto tão relevante.

Convido o leitor a entrar de cabeça na Nova Era que se inicia em nosso país: a Era do Conhecimento, da Ética e da Atitude.

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