Burocracia – Papelada Sem Fim

[José Adriano]

6 Ideias para destravar a economia

Por Humberto Maia Junior e Márcio Kroehn

 

Sim, o Brasil precisa de grandes reformas para se tornar mais competitivo, mas pequenas soluções podem deixar a economia brasileira mais eficiente no curto prazo

O desafio de tornar a economia brasileira mais competitiva é, ninguém duvida, brutal. Enxugar o tamanho do Estado, diminuir a voracidade com que o governo avança no bolso dos contribuintes, tornar o ambiente de negócios menos burocrático, melhorar nossa precária infraestrutura: no Brasil dos últimos anos, a solução de problemas complexos como esses tem sido empurrá-los com a barriga, talvez na esperança de que tudo se resolva na base da torcida. Como esquecer um problema não o soluciona, ficamos na mesma. Grandes reformas, daquelas que necessitam da aprovação de três quintos do

Congresso, seriam muito bem-vindas, é verdade. Mas, caso o governo queira atacar nossos reais problemas imediatamente, existe uma lista de ações simples que ajudariam a diminuir o custo de produzir no país e a aumentar nossa taxa de investimentos. “Pequenas reformas podem aumentar, e muito, a eficiência da economia brasileira e são fundamentais para produzir crescimento no longo prazo”, diz o professor José Alexandre Scheinkman, da Universidade Princeton. EXAME ouviu 20 especialistas que apontam seis soluções rápidas que poderiam ser implementadas já.

 

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#2 Burocracia – papelada sem fim

 

Solução: Um custo invisível para as empresas é lidar com a complexidade tributária e com a necessidade de preencher uma infinidade de documentos. A Receita Federal exige três declarações econômico-financeiras e fiscais que poderiam ser integradas em um só documento.

 

Impacto: Apenas essa simplificação permitiria uma redução de 20% a 30% no quadro de pessoal dos departamentos tributários das empresas.

 

O Brasil é um mamute burocrático com apetite voraz.

Apenas na área tributária, existem 63 impostos que incidem direta e indiretamente sobre os contribuintes e mais de 3 500 normas em constante mutação. Como decorrência, as empresas precisam enviar a mesma informação para diferentes órgãos públicos. A consequência é o número enorme de pessoas nos departamentos contábeis, fiscais e jurídicos das empresas. Para resolver a questão, a Receita Federal poderia unir três tipos de declarações que são correlacionadas e precisam ser apresentadas trimestralmente: débitos e créditos tributários, informações econômico-financeiras e apuração das contribuições sociais. A atitude diminuiria em até 30% o quadro de profissionais que calculam e preenchem os formulários de cada tributo. Na Alemanha, que tem uma legislação tributária tão complexa quanto a brasileira, o governo permite que as empresas prestem informações num único sistema eletrônico. Isso faz com que as empresas alemãs gastem 221 horas anualmente com o preenchimento de formulários. Por aqui, são 2 600 horas. No futuro, a redução da burocracia no Brasil passa pela criação de um sistema único de informações, que poderia ser acessado por municípios, estados e União. Com inteligência e tecnologia dá para avançar muito nessa área.

 

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Fonte: Revista Exame - jun/12