Entrada do Brasil na OCDE deverá impactar sistema tributário do país

[José Adriano]

Por Maria Cristina Frias

O ingresso do Brasil na OCDE, o clube dos ricos, poderá impactar o sistema tributário nacional.

Nesta quarta (28), Henrique Meirelles (Fazenda) e Ilan Goldfajn (BC) se reúnem com o secretário-geral da instituição, Angel Gurría, a fim de avaliar o potencial do Brasil para se alinhar às regras tributárias da OCDE.

O país é candidato a se filiar à OCDE e formalizou o seu pedido no fim de maio do ano passado.

“Uma entrada do Brasil na OCDE deverá forçar o país a abandonar uma posição que ele tem mantido de ter um sistema tributário desconectado da realidade mundial”, diz Raquel Novais, sócia do Machado Meyer.

“Pode desencadear uma ação para o estabelecimento de tratados para evitar a dupla tributação. O Brasil tem 33 tratados, com 33 países, e eles não incluem os EUA, nem a Inglaterra”, afirma.

“Para se ter uma comparação, o México tem 55 tratados; a África do Sul, cerca de 80.”

O Brasil poderá ser levado a criar algo como o VAT, imposto geral que se aplica sobre bens e serviços, segundo Ana Utumi, do UtumiAdvogados.

“Há no Brasil uma multiplicidade de tributos, enquanto em outros países é muito mais simples”, diz. 

“O Brasil precisaria observar vários padrões internacionais e, ao aderir, a interpretação da Receita Federal sobre alguns conceitos de tributação precisaria mudar”, afirma Cristiano Chagas, sócio do Demarest. 

Um exemplo é o Imposto de Renda retido na fonte quando empresas estrangeiras prestam serviços técnicos para uma brasileira, diz Fernanda Kotzias, do Veirano.

 

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