Estudo da Fiesp indica economia para as empresas com o fim do Bloco K. Confira

[José Adriano]

A descontinuação do Bloco K irá gerar economia anual próxima a R$ 5 bilhões com implementação e R$ 1,75 bilhão com manutenção

A aprovação do texto-base da MP da Liberdade Econômica pelo plenário da Câmara dos Deputados extinguiu o Bloco K, o livro digital de registro destinado à prestação de informações fiscais sobre produção e estoque à Receita Federal.

A implementação do Bloco K, que começou em 2017, seguiria um calendário baseado em faturamento e setor de atividade e deveria prosseguir até 2022. Assim, algumas empresas já o implementaram total ou parcialmente, enquanto outras ainda estavam isentas da obrigação.

Considerado excessivamente exigente do ponto de vista fiscal, o Bloco K trouxe aumento de custos e burocracia para as empresas brasileiras em um cenário de lenta recuperação da atividade econômica, de tal modo que o fim da exigência de sua transmissão à Receita Federal é um avanço em direção à desburocratização e redução de custos para as empresas brasileiras – agenda defendida permanentemente pela Fiesp.

Dados da pesquisa

Em vista das mudanças referentes ao Bloco K, a Fiesp realizou uma pesquisa sobre o impacto financeiro de sua implementação e manutenção, a fim de estimar a economia gerada com sua descontinuação. Foram abordadas 498 empresas da indústria de transformação, das quais 206 forneceram respostas válidas. Destas, 64% eram pequenas empresas (até 99 empregados), 28% eram médias (de 100 a 499 empregados) e 8% eram grandes (mais de 500 empregados).

Resultados

As empresas ouvidas pela pesquisa estimaram já ter gasto cerca de R$ 145 mil com a implementação do Bloco K (cerca de 0,19% de seu faturamento anual), e esperam que a implementação ainda lhes custe mais R$ 155 mil (cerca de 0,24% de seu faturamento anual). Em relação à manutenção, a expectativa de gasto anual por empresa é de cerca de R$ 96 mil anuais, ou 0,14% de seu faturamento anual.

Considerando-se que, destes R$ 96 mil, cerca de metade será utilizado para a manutenção dos processos que já foram implementados, a economia trazida pela descontinuação do Bloco K para cada empresa seria de R$ 155 mil com implementação e cerca de R$ 48 mil por ano com manutenção.

Vale ressaltar que, de acordo com a pesquisa, estas porcentagens de faturamento aumentam conforme diminui o porte de empresa. Isso significa que os custos com o Bloco K são proporcionalmente maiores para as pequenas e médias empresas.

Além de perguntar às empresas quais as maiores dificuldades que estas enfrentaram para a implementação do Bloco K. As respostas se encontram no link abaixo.

Admitindo-se que os percentuais estimados pelas empresas sejam aplicáveis ao faturamento total das empresas da indústria de transformação brasileiras, a descontinuação do Bloco K gerará uma economia próxima a R$ 5 bilhões com implementação e R$ 1,75 bilhão ao ano com a manutenção (já considerando que cerca de metade do gasto total com manutenção esperado será utilizado para a manutenção de processos já implementados). Admitindo-se também a hipótese de que o montante de R$ 5 bilhões mais R$ 1,75 bilhão (economia com manutenção referente apenas ao primeiro ano) seja integralmente investido, cerca de 50 mil empregos diretos e indiretos poderiam ser gerados para a economia brasileira.

Além de tornar o processo produtivo muito mais complexo, a exigência de transmissão do Bloco K à Receita Federal incide em custos com qualificação de pessoal, contratação de consultorias externas, aquisição e manutenção de softwares especializados, eventuais multas por descumprimento da rígida legislação, etc. Isso, vale notar, em um cenário de lenta recuperação da atividade econômica.

A norma que instituiu o Bloco K representou um aumento de custos e burocracia para o setor produtivo, que é o principal responsável pela geração de emprego e renda. O fim da exigência de sua transmissão à Receita Federal deve ser visto, portanto, como um passo importante rumo à desburocratização e redução de custos para as empresas brasileiras.

Confira o estudo completo neste link.

Por Agência Indusnet Fiesp

http://www.contabilidadenatv.com.br/2019/11/estudo-da-fiesp-indica-...

[José Adriano]

Olá Fernando, não, a Lei determinou a simplificação, não a extinção. E até o momento não houve regulamentação a respeito, então a recomendação é considerar o calendário vigente...

[FERNANDO ALVES CARDOSO]

Boa tarde, minha dúvida o Bloco K foi realmente extinto ou será simplificado e nesta situação ainda deverá ser enviando mensalmente?