Fabricantes querem frear sonegação para promover a isonomia no setor de materiais de construção

[José Adriano]

Por Juliana Estigarríbia

A sonegação na indústria de materiais de construção gira em torno de R$ 10 bilhões por ano no País, apontam representantes do setor. A principal consequência para os fabricantes seria a falta de isonomia entre as empresas.

"Principalmente em períodos de crise, a sonegação aumenta para reduzir os preços dos produtos", afirmou ao DCI o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Walter Cover.

Segundo ele, a sonegação ocorre de duas formas na indústria: na compra de matérias-primas e na venda para o varejo. "Com essa prática, a diferença de preço pode chegar a 30% em relação às empresas formais, que perdem ainda mais competitividade."

Cover conta que a sonegação é um problema grave em toda a cadeia da construção, atingindo fabricantes, varejo e empreiteiras. Mas ele revela que o tributo mais sonegado na indústria é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com o diretor-geral do grupo Astra, Manoel Flores, os segmentos mais pulverizados apresentam o problema com maior frequência. "No negócio de metais sanitários, por exemplo, temos mais de 80 concorrentes e a sonegação é recorrente", pondera o executivo.

Já os segmentos que tendem a sofrer menos com o problema são os mais concentrados, como cimento e aço. "Estas indústrias são mais fáceis de ser fiscalizadas, portanto, absolutamente formais", diz Cover.

O dirigente também aponta como áreas mais propensas à sonegação aquelas com processos produtivos menos sofisticados, o que facilita a pulverização de pequenos fabricantes informais.

Na visão do diretor do grupo Astra, a carga tributária no Brasil é muito alta e a sonegação dificulta ainda mais o dia-a-dia das empresas.

"Ao longo dos anos, a tributação vem aumentando no Brasil e a sonegação só aprofunda a distorção entre os fabricantes", pontua.

O executivo destaca que as empresas que atuam formalmente no setor têm buscado combater o problema. "A perda de isonomia é visível."

Ações

O presidente da Abramat revela que a entidade tem promovido ações para combater a sonegação na indústria de materiais de construção. "Abrimos uma frente de trabalho com secretarias da Fazenda no Sudeste, Sul e Nordeste para ajudar os governos no combate a essa prática", diz Cover. O dirigente afirma que a entidade não pode revelar quais são as Pastas envolvidas porque isso dificulta a fiscalização.

"Temos mostrado ao governo as principais práticas de sonegação na indústria de materiais de construção e quais os segmentos que mais sofrem com o problema", esclarece. "Também indicamos os pontos de venda que trabalham dessa forma", complementa.

Cover diz ainda que só empresas que demonstram conformidade podem se manter associadas à Abramat. "Procuramos estimular a formalidade de todas as formas."

Conforme o dirigente, o combate à sonegação é uma pauta de grande interesse do governo especialmente nesse momento de crise, em que o aumento da arrecadação é fundamental para equilibrar as contas públicas.

No entanto, Cover admite que o problema precisa ser enfrentado no médio e longo prazo. "O que ajuda a combater a sonegação tanto no nosso setor quanto na economia como um todo é a redução da carga tributária", avalia.

Segundo o dirigente, combater a sonegação é um mecanismo importante para dar competitividade à indústria ao mesmo tempo em que eleva a arrecadação do governo. "Quando as contas públicas estiverem mais equilibradas, podemos voltar a pleitear uma redução da carga tributária."

Fonte: DCI via http://fenacon.org.br/noticias/fabricantes-querem-frear-sonegacao-p...