GO - Metodologia Tadat (Tax Administration Diagnostic Assessment Tool)

[José Adriano]

Seminário internacional é aberto na Secretaria da Fazenda

Reunindo mais de 70 pessoas, de 15 estados brasileiros, começou nesta terça-feira, dia 21, no auditório do Complexo Fazendário,  em Goiânia, o treinamento para a metodologia Tadat (Tax Administration Diagnostic Assessment Tool). Representando o governador Marconi Perillo, o secretário da Fazenda de Goiás, João Furtado, abriu o evento e ressaltou que o Estado trabalha para continuar crescendo em inovação, em produtividade e em eficiência.

“Tivemos uma reunião do Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI) onde apresentamos nosso planejamento estratégico de solidez fiscal e este curso integra nossa ação, aumentando nossa eficiência e produtividade”, discursou João Furtado.

O superintendente executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, lembrou que “do ano passado para cá a Receita promoveu mais de 45 mil horas de capacitação e que há 15 dias a Sefaz sediou importante seminário nacional sobre combustível”, disse ao dar as boas-vindas aos participantes do curso e comentar ações do Planejamento Estratégico. No Brasil, até agora, apenas Alagoas e São Paulo participaram desse treinamento ao Tadat.

“Estamos na vanguarda dos estados, já que o Tadat vai permitir identificar os pontos fortes e fracos dos processos e instituições da administração tributária, proporcionando perspectiva comum a todas as partes interessadas, como autoridades nacionais, organismos internacionais, países doadores e prestadores de assistência técnica”, explicou Adonídio. Eudaldo Almeida, coordenador do Encat e um dos instrutores do curso, comentou que essa é uma ferramenta nova, apresentada em março no Confaz em Cuiabá, e está sendo adaptada para os entes subnacionais após ter sido implementada em 52 países.

O Tadat é uma metodologia de avaliação tributária que busca padronizar e implementar boas práticas internacionais da administração tributária. O workshop  vai até sexta-feira, dia 24. Após o curso, os participantes serão submetidos a exame. Com ao menos 75% de acerto nas questões, os servidores serão habilitados como assessores do Tadat. Os instrutores do curso são: Mônica Sionara Schpallir Calijuri (Fundo Monetário Internacional), Eudaldo Almeida de Jesus (Coordenador do Encat) e Luiz Dias Neto (Secretário Estadual da Receita de Alagoas).

A avaliação do Tadat tem como base os seguintes indicadores: Integridade da base de contribuintes cadastrados; Avaliação e mitigação de riscos; Apoio ao cumprimento voluntário; Declaração de impostos; Pagamento de obrigações; Prestação de contas e transparência; Eficiência e eficácia operacional; Resolução de litígios tributários; Garantia da exatidão das informações prestadas. É um projeto de colaboração apoiado pela Alemanha, Banco Mundial, Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional, Japão, Noruega, Países Baixos, Reino Unido e Suíça.

Mônica Calijuri, assessora do secretariado Tadat em Washington, fez a introdução ao tema, explicando histórico de busca por boas práticas internacionais de administração tributária e importância de um sistema padronizado de avaliação. Doutora pela USP, foi assessora do FMI para administrações tributárias na América Central, delegada de grandes contribuintes em São Paulo, de assuntos internacionais e outros. “Este é o mesmo curso dado para todos os países. Fizemos aqui uma adaptação da metodologia para os entes subnacionais, porque entendemos que a padronização é uma forma de melhorar a administração tributária como um todo. Além dos entes subnacionais do Brasil, temos projeto piloto em andamento no Canadá, México, Espanha, dentre outros”, explicou Mônica.

Comunicação Setorial- Sefaz

http://www.goiasagora.go.gov.br/seminario-internacional-e-aberto-na...