IFRS para PMEs: Ativos Intangíveis

Hoje iremos falar sobre a seção específica de intangíveis para as PMEs.

O que é um ativo intangível?

O que significa identificável?

separáveis, ie podem ser separados da entidade e vendidos, transferidos, licenciados, alugados ou trocados, separadamente ou junto com contrato relacionado, ativo ou passivo, ou
proveniente de direitos contratuais ou legais

O que podemos reconhecer?

Reconhecer o custo de ativos intangíveis como ativo se:

For provável que benefícios econômicos futuros fluirão para a entidade, e
custo puder ser mensurado de forma confiável
o ativo não resultar de gastos incorridos internamente em item intangível
não pode reconhecer P&D; marcas geradas internamente, logomarcas, títulos de publicação, listas de clientes; dastos para abrir novas instalações ou lançar novos produtos; atividades de treinamento; publicidade e atividades promocionais; gastos com remanejamento ou reorganização.

Como deve ser reconhecido inicialmente?

Mensuração inicial do intangível = custo
se comprado separadamente, custo = preço de compra + custos diretos para prepará-lo para uso pretendido
se comprado em combinação de negócios, custo = em valor justo na data aquisição
se comprado mediante subvenção governamental, custo = valor justo na data subvenção é recebida ou recebível

Intangíveis gerados internamente não são reconhecidos e portanto não são mensurados.

Como mensurar subsequentemente?

Após reconhecimento inicial mensurar intangíveis pelo custo menos amortização e perdas por irrecuperabilidade
Similar ao imobilizado mas

– todos os intangíveis considerados de ter vida útil finita

– vida útil não > direito contratual/legal

– vida útil inclui períodos renováveis apenas se houver evidência para suportar provável renovação sem custo significativo

– vida útil = 10 anos se não puder ser estimada e forma confiável

– valor residual é 0, exceto em circunstâncias especificadas

Em que ocasiões devemos baixar um intangível:

Desreconhecer intangíveis na alienação ou quando não existir expectativa de benefícios pelo uso ou alienação
Ganho ou perda = resultados líquidos da alienação (caso existam) menos valor contábil

– Apresentar ganho ou perda no resultado (exceto alguns venda & retroarrendamento)

– ganhos não são receita

O que devemos divulgar?

– linha da DRE na qual a amortização é incluída

– métodos de amortização

– vidas úteis ou taxas de amortização

– valor contábil bruto e amortização acumulada (incluindo perdas por irrecuperabilidade), início e final do período

– conciliação do valor contábil no início e no final do período contábil evidenciando os itens especificados (comparações não requeridos)

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