Indicador de valores sonegados no país chega à marca de R$ 200 bilhões em 2015

[José Adriano]

Pelo menos R$ 200 bilhões em impostos deixaram de ser pagos ao governo 2015, segundo o site Sonegômetro, que faz uma estimativa do quanto o país perde com sonegações por ano. A campanha, organizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) inclui também os desvios de dinheiro deflagrados pela Operação Zelotes, além de prejuízos com "laranjas" e caixa dois. Quantia corresponde a 25% do que já foi pago pelos brasileiros em impostos de janeiro a maio.

Com painel instalado no Largo da Carioca, no Centro doRio de Janeiro nesta quinta e sexta-feiras (21 e 22), a campanha passa por diversas capitais alertando para os males que o desvio de impostos pode causar ao país. Apenas os valores deste ano, ressalta Heráclio Camargo, presidente da Sinprofaz, já somam mais que o dobro do que o governo pretende arrecadar com o projeto do ajuste fiscal, que gira em torno de R$ 80 bilhões.

Apenas a Operação Zelotes, deflagrada no início deste ano pela Polícia Federal, foi responsável por desviar 10% deste valor, com estimativas de sonegações em torno de R$ 19 bilhões. "Com certeza uma parte dos desvios (da Zelotes) está computado na estimativa. Entretanto, o crime é resultado de anos de sonegação, e devem ter feito parte das outras edições do Sonegômetro, que existe desde 2013", afirma Heráclio.

Os criadores do indicador enfrentam uma dificuldade constante de mensurar valores subtraídos através de crimes fiscais, mas utilizam de elaborada metodologia para que a estimativa seja a mais precisa. Os especialistas utilizam de dados de contas bancárias, pesquisas de orçamento domiciliar e comportamento do contribuinte, além de métodos indiretos como estimativas sobre a economia informal. Mesmo com esses valores, "o estudo trata-se de uma estimativa conservadora", explica o presidente da Sinprofaz. No ano passado, o valor sonegado apontado pelo site atingiu a marca de R$ 502 bilhões.

Comparado com outro site de medição, o Impostômetro, que aponta a quantidade de impostos pagos pelos brasileiros anualmente, o valor sonegado corresponde a 25% das contribuições arrecadas em 2015 (cerca de R$ 800 bilhões).
R$ 160 bi escoados com a lavagem de dinheiro

O sindicato revela que, dos R$ 200 bilhões registrados pelo Sonegômetro, do início do ano até agora, 160 bilhões foram escoados com as operações de lavagem de dinheiro. Por isso, ao lado do Sonegômetro, também está posicionada a Lavanderia Brasil, peça publicitária em formato de uma máquina de lavar gigante, que simboliza os valores sonegados com artifícios da lavagem de dinheiro no país.

O objetivo do ato público é chamar a atenção da população para a falta de investimentos na carreira dos procuradores da Fazenda Nacional, responsável pela recuperação dos tributos federais e combate à sonegação fiscal. Com a recuperação desses valores para os cofres públicos, essa atividade dos procuradores poderia evitar, por exemplo, os aumentos reiterados de impostos que recaem sobre a população brasileira. “O investimento na Procuradoria Geral da Fazenda da União (PGFN) traz um retorno imediato ao governo e à sociedade. O órgão devolve aos cofres públicos 20 reais para cara real investido na procuradoria”, afirma o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo.

20 bilhões recuperados em 2014

Só em 2014 foram recuperados mais de 20 bilhões pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com base na perícia e na capacidade de trabalho dos procuradores. “Acreditamos que dobrando o orçamento da Procuradoria da Fazenda Nacional, reverteríamos muito mais dezenas de bilhões de reais para os cofres públicos, evitando o corte de direitos trabalhistas, sociais, a elevação dos combustíveis e as novas ameaças de elevação de tributos”, destaca Heráclio Camargo.

Procuradores entregam 319 pedidos de exoneração na AGU e PGFN

Com o objetivo combater, mais efetivamente, a sonegação e a corrupção na seara tributária e exigir melhores condições de trabalho, os procuradores da Fazenda Nacional entregaram, nesta quinta-feira (21), 319 pedidos de exoneração dos cargos de chefia ocupados até então. Ao todo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) conta com 340 cargos de confiança.

Além desta decisão que foi tomada em assembleia na última segunda-feira (18), outros 1553 procuradores da Fazenda Nacional já assumiram compromissos de não assumirem esses cargos que ficarão vagos. Com isso, a adesão atinge quase 90% de adesão da carreira.

Fonte: Jornal do Brasil

[DJALMA PINHEIRO DE SOUZA]

A maldita burocracia que envolve a legislação tributária brasileira é a grande responsável pelo sonegação, pois, se de um lado inferniza e encarece a vida do contribuinte, além de colocá-lo em risco permanente quanto a um passivo tributário indesejado, por outro facilita a vida daquele que tem por meta a sonegação devido aos meandros que a intrincada legislação acaba criando. Juntando-se a isso o tamanho da carga tributária e o baixo retorno à população como contribuinte que é, não há que se ficar admirado em relação ao tamanho da sonegação. A solução está em: a) desburocratizar o sistema tributário nacional; b) tornar o governo menor, menos burocrático, mas, não insignificante e fraco; e c) retornar ao contribuinte os benefícios pelo quais pagou quando da quitação do tributos. Parece utopia, não? E é, considerando a vontade política reinante.