Operação da Receita Federal vai fiscalizar quem declara dinheiro em espécie em SC

[José Adriano]

A Delegacia da Receita Federal de Florianópolis começará a intimar, a partir da próxima semana, pessoas que declararam possuir grandes valores em espécie para que elas comprovem a existência física do dinheiro. A chamada Operação Tio Patinhas tem como objetivo combater fraudes nas declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas que informaram somas vultosas em dinheiro vivo no litoral catarinense. 

No Brasil, havia ao fim de 2016 aproximadamente R$ 232 bilhões circulando, ao passo que pessoas físicas declararam guardar R$ 220 bilhões em casa, o equivalente a 95% do total. De acordo com os técnicos da Receita, é altamente improvável que esses valores sejam verdadeiros. 

Normalmente, diz a Receita,  as pessoas físicas afirmam possuir um valor acima do real para tentar planejar sonegações futuras ou esconder crimes anteriores, como o desvio de recursos públicos ou até mesmo lavagem. É por conta disso que a Operação se fez necessária, segundo o auditor-fiscal Rogério Penna:

— Existem vários tipos de ilícitos nesses casos. O mais grave deles é a corrupção, com desvio de recursos públicos. Nós já identificamos casos em que empresas noteiras faziam uma "pseudo distribuição" de lucros por esses agentes da corrupção. Também temos casos de preparação para sonegação futura, em que você cria um colchão para esconder uma variação patrimonial em descoberto futura. Se conseguirmos atuar nesses casos, será um trabalho preventivo, evitando que o crime aconteça. É uma educação fiscal — afirma Penna.

A Operação Tio Patinhas é um projeto-piloto lançado pela Delegacia de Florianópolis da Receita, que abrange uma área de 73 municípios do litoral catarinense, de Piçarras a Passo de Torres. 

— É uma operação especial. Ela está aprovada para a nossa região pelo órgão central. A partir desse piloto, vamos expandir o trabalho. Depois outras delegacias de outras unidades da federação passarão a atuar e verificar também esses valores

Serão três etapas da operação, que deve ocorrer até o final do ano no litoral catarinense. Em todas elas, pessoas serão intimadas a comprovar a existência dos valores. Caso haja negativas, poderão ser expedidos mandados judiciais. A auditora fiscal Roseli Fabrin explica que haverá até mesmo a contagem do dinheiro, caso seja necessário:

— Por ora, estamos selecionando contribuintes que, na declaração de 2017, informaram valores expressivos. Eles serão intimados a dizer se ainda possuem esses valores. Caso não possuam, precisam retirá-lo da declaração deste ano. Caso possuam, vão precisar nos provar. Vamos fazer a verificação física, inclusive.

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