Rio de Janeiro fecha cerco contra notas fiscais

[José Adriano]

por Agência Brasil

01/02/2010
Operação permanente, 24 horas por dia, tem o objetivo de combater sonegação fiscal
O governo do Rio de Janeiro inicia, a partir desta segunda-feira (01º), operação permanente nas estradas do Estado. Chamada Barreira Fiscal, a ação tem o intuito de combater sonegação fiscal, bem como o tráfico de armas e drogas.

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De acordo com a Agência Brasil, mais de 120 fiscais de renda estaduais e quase 200 policiais militares, com o apoio da Receita Federal, farão revezamento 24 horas por dia nas divisas da unidade federativa com São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Serão oito pontos fixos nas principais rodovias e seis equipes volantes para controlar a entrada de carga no estado.

As notas fiscais serão averiguadas e haverá inspeção de produtos. Em alguns casos, os veículos serão seguidos até o destino final.

A Barreira Fiscal contará com o apoio de um scanner (um portal com raio-x) e com um helicóptero da Receita Federal, que poderá ser usado em ações especiais.

http://www.financialweb.com.br/noticias/index.asp?cod=64928

[José Adriano]

Rio fecha cerco a supermercados sonegadores e dobra receita de ICMS

Data: 11/02/2010

Bruno Villas Bôas

Segundo Levy, existe espaço para aumentar em 20% a arrecadação do imposto

Bruno Villas Bôas

O governo do Rio apertou o cerco aos supermercados sonegadores de impostos e conseguiu dobrar a arrecadação de ICMS do setor nos últimos quatro anos. O total arrecadado subiu de R$ 268 milhões em 2006 para R$ 535 milhões no ano passado, uma alta de 98%. Neste período, as vendas das redes cresceram 30% no estado, ritmo muito inferior ao do aumento da arrecadação.

Apenas em 2009, ano de crise, a receita cresceu 27%.

- Melhoramos a fiscalização eletrônica nos supermercados, mas o setor também mudou de comportamento - diz Joaquim Levy, secretário estadual de Fazenda, para quem reduzir a sonegação pode atrair novos investimentos para o setor.

Em 2003, o empresário Abílio Diniz, dono do Grupo Pão de Açúcar, acusou as redes de supermercados Mundial e Guanabara de sonegação. Ele disse, naquela época, que o Rio de Janeiro era um estado "tradicionalmente sonegador" e que não se preocupava com a concorrência de multinacionais, mas sim das redes locais que sonegavam impostos.

Os supermercados negaram a acusação na época. Segundo o governo do Rio, algumas redes passaram a pagar três vezes mais ICMS nos últimos anos porque deixaram de sonegar impostos. Perguntado ontem, Levy não confirmou se entre elas estariam as duas redes, mas garantiu que Mundial e Guanabara têm "excelente cumprimento" do envio de dados para fiscalização do governo estadual

Abras reconhece dificuldade da fiscalização no varejo Mesmo com a melhora, a sonegação continua uma prática.

Dois supermercados entre os 17 acompanhados podem ter sonegado mais em 2009 do que em 2008. Segundo Levy, existe espaço para aumentar em 20% a arrecadação de ICMS na relação produto vendido/imposto pago nas redes. Ele defende mecanismos já usados: fiscalização eletrônica e mudança na forma de cobrar o ICMS, a chamada substituição tributária. Em vez de cobrar o ICMS no varejo, se cobra o imposto na fábrica, o que facilita a fiscalização.

Sussumo Honda, presidente da Associação Brasileira de Supermercados, reconheceu que o governo tem mais facilidade em fiscalizar as indústrias do que o varejo. Segundo ele, os estados que adotaram a substituição tributária conseguiram melhorar a arrecadação.

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