SPED afeta o prestador de serviço de TI

[José Adriano]

Arquitetura e soluções para atender o controle digital do governo deve antecipar dinâmicas e riscos das operações, inclusive de outsourcing

 

por Perla Rossetti | especial para o IT Web - 19/04/2011

 

A revolução que o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), da Receita Federal, tem afetado a contabilidade das empresas desde 2007, quando passou para controle eletrônico, abolindo as pilhas de papel e afetando a infraestrutura de TI.

A integração à cultura contábil e fiscal da empresa é essencial, mas a mudança de paradigma impõe aos profissionais de TI que prestam serviço a previsão de todas as dinâmicas e operações - inclusive de outros departamentos - para atender às obrigatoriedades dos subprojetos do Sped, como a escrituração eletrônica contábil e fiscal que envolve prestação das contas acessórias de ICMS e IPI, em todos os Estados brasileiros.

E trabalhar em conjunto com especialistas de contabilidade e finanças que conhecem os riscos envolvidos nas operações é uma determinante para antecipar os efeitos das próximas etapas, explica o sócio de assessoria tributária da KPMG no Brasil, Roberto Cunha. "O profissional de TI precisa prever o data mining [prospecção e cruzamento de dados] dos fiscais para evitar auditorias de antidumping, por exemplo".

Em 2011, dependendo do estado brasileiro, entra em obrigatoriedade o fisco eletrônico de PIS, de Cofins e o Controle do Crédito do ICMS do Ativo Permanente (Ciap), outro subprojeto de Sped Fiscal. Em seguida, entra em vigor o P3, de incorporação do Livro de Controle e Estoque. "Nesse caso, deve-se informar se é uma operação de compra de matéria-prima ou produto para revenda. A Receita terá um raio X do setor para analisar perda de produção, falta de eficiência ou venda sem emissão de Nota Fiscal".

A nota pode ser a eletrônica de mercadorias ou serviços. A primeira já é obrigatória para o todo o país e o controle feita pela Secretarias de Fazenda dos Estados (Sefaz). A de serviços  é municipal e está sendo implementada gradualmente, sendo mais rapidamente nas cidades próximas a grandes capitais como Campinas e São Bernardo do Campo, em São Paulo.

Assim, o novo cenário exige uma abordagem profunda do profissional de TI sobre os processos produtivos da companhia e de sua cadeia, envolvendo terceirizações ou subcontratos. 

Além de preocupar-se com a interoperabilidade entre os sistemas, criptografia dos dados, certificação digital, e arquivamento em HSM (Hardware Security Module), a TI abrange a captação correta de informações da empresa para preenchimento dos layouts da Receita Federal, usados na análise e fiscalização das Sefaz estaduais e municipais, já que o Sped é como um CRM (Customer Relationship Management) do governo, segundo Cunha, da KPMG.

"Com base nesses arquivos digitais compartilhados o governo entende as atividades empresarias, analisa as operações e verifica se os tributos estão sendo aplicados segundo a legislação".

 

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