2010: o ano do Leão no Brasil

[José Adriano]

Adélio da Costa Gonzaga

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Para a astrologia chinesa cada ano é regido por um animal. Para eles, 2010 é o ano do Tigre. Que me perdoem os que acreditam no horóscopo chinês, mas em terras verde-amarelas podemos dizer que 2010 é o ano do Leão. E que Leão! Cada vez mais faminto e voraz. Nunca antes na história desse País se arrecadou tanto e se fiscalizou tanto. E a fiscalização nunca foi tão automatizada e eficiente.

O maior de todos os exemplos é o SPED - Sistema Público de Escrituração Digital, projeto que informatiza obrigações como a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas. Mas não fica restrito a isso. Já em 2010, até o dia 30 de junho, as empresas sujeitas à tributação com base no Lucro Real deverão apresentar o SPED Contábil relativo ao ano de 2009. Essa exigência está prevista na IN - Instrução Normativa 787/2007, da RFB - Receita Federal do Brasil.

De forma simplória pode-se definir o SPED Contábil como uma nova forma de escrituração dos livros contábeis obrigatórios. Os empresários, entretanto, não podem enxergar essa novidade sob essa ótica simples. O atendimento às novas exigências tributárias, sobretudo aquelas inerentes ao SPED, depende do envolvimento e participação de vários níveis da empresa, inclusive da alta direção, já que não raro contempla mudanças que vão das rotinas e procedimentos operacionais a questões estratégicas, como a adequação do sistema de informações contábeis da empresa.

Está em vigor em 2010, também do projeto SPED, o Livro Eletrônico de Apuração do Lucro Real, o e-Lalur (IN 989, de 22/12/2009), obrigatório para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração pelo Regime do Lucro Real. A não apresentação do e-Lalur implica em multa de R$ 5 mil por mês-calendário ou fração.

Outro integrante do projeto SPED que também promete dar trabalho é o SPED Fiscal. O ano de 2010 já será o segundo em que o SPED Fiscal é exigido aqui no Espírito Santo, apesar de a exigência, por enquanto, recair sobre poucas empresas. Para os próximos anos a abrangência será cada vez maior.

E não é só de SPED que se alimenta nosso Leão. A DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, principal fonte de informações para cobrança de tributos pela Receita Federal do Brasil, que para muitas empresas era exigida semestralmente, a partir de 2010 passou a ter apresentação mensal (IN 974/2009 da RFB). Como consequência natural, as cobranças por débitos não pagos também serão mais frequentes.

Nosso Leão não está famélico apenas com as empresas. As pessoas físicas também estão no cardápio. Para elas foi criada a DMED - Declaração de Serviços Médicos (IN 985 de 22/12/2009) que, a partir de 2010, possibilitará o cruzamento de informações de pagamentos efetuados por pessoas físicas a prestadoras de Serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Com tudo isso, não só o ano de 2010, mas toda a década será marcada pela presença intensa do Leão em nossas vidas. Sem dúvida essa é a década do Leão no Brasil.

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