A eterna discussão sobre a reforma tributária

[Pollyana Flores Maciel]

03/08/10 07:03 | Brasil Econômico | Editorial

Eles bem que tentam, ou pelo menos afirmam em discursos de campanha que tentarão. Mas promover uma reforma tributária ampla e profunda no Brasil não é realmente tarefa fácil. Talvez por isso o assunto ainda seja tratado de forma morna pelos três principais candidatos à Presidência, Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva.

Em especial, os postulantes criticam a complexidade do sistema de impostos que impera atualmente no país.

Serra também considera exagerada a carga tributária. Nos últimos oito anos, porém, durante os quais seu partido, o PSDB, governou o estado de São Paulo, os impostos paulistas aumentaram.

Passaram de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual em 2003 para 10,8% em 2007.

O mesmo aconteceu em termos do Brasil. O presidente Lula, à frente do comando do país nos últimos dois mandatos, elevou a carga tributária de 19,4% do PIB nacional e 2003 para 21,1% em 2008.

A candidata que ele apoia pretende, no momento, tratar a reforma tributária como prioridade caso seja eleita.

Já Marina Silva quer simplificar, unificar e aumentar a progressividade dos impostos. Basicamente, seu plano é cobrar mais de quem tem mais e menos de quem tem menos.

O Movimento Brasil Eficiente chegou à seguinte conta: a alteração das normas tributárias, o controle orçamentário e uma maior eficiência nos gastos públicos podem resultar em uma entrada adicional de recursos da ordem de R$ 160 bilhões na economia brasileira em dez anos.

Especialistas apontam possíveis caminhos - ou descaminhos - para resolver a quantidade de tributos e a complexidade das regras brasileiras. Um desses descaminhos, apontam, pode ser a proposta de criar um Imposto de Valor Agregado (IVA) que englobe diversos outros tributos.

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