Assembleia gaúcha aprova benefícios fiscais

[Geraldo Nunes]

Com uma emenda construída pelas bancadas, a Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, o PL 239/2010, que institui benefícios fiscais para empresas que se instalarem próximo a unidades prisionais e altera o Fundo de Operação Empresa (Fundopem). O projeto, no entanto, entrará em vigor a partir de janeiro do próximo ano, já no governo Tarso Genro (PT). Na prática, a aprovação da matéria agradou a governistas e oposição.

As articulações da base aliada do futuro governo impediram ainda a aprovação do PL 240, do Executivo - que previa a ampliação dos benefícios fiscais previstos para estimular regiões economicamente deprimidas (Integrar) para todas as regiões do Estado. A matéria acabou rejeitada por 29 votos a 17.

Líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, disse que é legítimo que tudo que tiver impacto financeiro no orçamento do Estado seja definido pelo futuro governo. "Esta construção que nós fizemos foi muito positiva, os deputados compreenderam a importância do nosso pleito", afirmou.

Fonte: Correio do Po