Bloco K - Obrigatoriedade - Recof - Resposta da RFB

[Elielton Souza]

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Pergunta:

Além do RECOF tratado no Ajuste Sinief 08/2015 quais outros benefícios fiscais obrigam a entrega do bloco k?

Resposta da Receita Federal:

Prezado(a) Contribuinte,

por enquanto, somente o Recof.

Atenciosamente,
Equipe Sped - EFD ICMS/IPI

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Pergunta:

Referente ao AJUSTE SINIEF 8, DE 2 DE OUTUBRO DE 2015.

 Na primeira clausula onde,"§ 7º A escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória na EFD a partir de:

 I - 1º de janeiro de 2016:

 b) para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado

 (Recof) ou a outro regime alternativo a este;"

 Dentre os outros Regimes Alternativos ao RECOF, como a Admissão Temporária, Exportação Temporária, Trânsito Aduaneiro, Drawback, Entreposto  Aduaneiro, Repetro, Repex, Reporto, Loja Franca, Depósito Especial, Depósito Afiançado, Depósito Alfandegado Certificado e De

Resposta da Receita Federal:

Prezado(a) Contribuinte,

não é nenhum desses. Será um alternativo ao RECOF, quando e se publicado, futuramente.

Ajuste Sinief 08/2015:

“§ 7º A escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória na EFD a partir de:

I - 1º de janeiro de 2016:

a) (..)

b) para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado
(Recof) ou a outro regime alternativo a este;

Atenciosamente,

Equipe Sped - EFD ICMS/IPI

"As dúvidas esclarecidas por esta mensagem possuem caráter de orientação, não gerando o efeito decorrente da consulta formal”.

[José Adriano]

Complemento mais esclarecedor:

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De: FALECONOSCO-SPED-ICMS-IPI-RFB [[e-mail]]
Enviado: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 12:34
Cc: [e-mail]
Assunto: Re: Fale Conosco - Sítio SPED - Fiscal

Prezado(a) Contribuinte,

não é nenhum desses. Será um alternativo ao RECOF, quando e se publicado, futuramente.

Ajuste Sinief 08/2015:

“§ 7º A escrituração do Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque será obrigatória na EFD a partir de:

I - 1º de janeiro de 2016:

a) (..)

b) para os estabelecimentos industriais de empresa habilitada ao Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado
(Recof) ou a outro regime alternativo a este;

Atenciosamente,

Equipe Sped - EFD ICMS/IPI
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"As dúvidas esclarecidas por esta mensagem possuem caráter de orientação, não gerando o efeito decorrente da consulta formal”.