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Por Elielton Souza

É preciso um posicionamento do Fisco de cada UF quanto a essa questão do cifrar itens. Pelo que sei, os Regulamentos de ICMS determinam que a descrição dos produtos, compreendendo nome, marca, tipo, modelo, série, espécie, qualidade e demais elementos que permitam sua perfeita identificação (Art. 36 Anexo 5 RICMS SC), portanto, devemos ter muito cuidado com essa orientação para cifrar os itens que existe no novo manual do sped fiscal versão 5.0.

Já o…

A Portaria CAT 157/2015 trouxe uma inovação quanto à EFD ICSM IPI para o Estado de São Paulo. Nessa portaria, fica determinado o uso da tabela 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal. Para informarmos essa nova tabela e em termos de layout, podemos dizer que essa informação corresponde aos registros:

0460 - TABELA DE OBSERVAÇÕES DO LANÇAMENTO FISCAL

C195 - OBSERVAÇOES DO LANÇAMENTO FISCAL

C197 - OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS,…

Prezado(a) Contribuinte,

Considerando as disposições contidas no Ajuste Sinief 8, de 2 de outubro de 2015:

- se a empresa possui em algum de seus estabelecimentos qualquer dos processos que caracterizam uma industrialização, segundo a legislação de ICMS e de IPI, e cujos produtos resultantes sejam tributados pelo ICMS ou IPI, mesmo que de alíquota zero ou isento;

- se possui CNAE, mesmo que secundário, das divisões 10 a 32;

- e se a receita bruta de venda de mercadorias…

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Pergunta:

Além do RECOF tratado no Ajuste Sinief 08/2015 quais outros benefícios fiscais obrigam a entrega do bloco k?

Resposta da Receita Federal:

Prezado(a) Contribuinte,

por enquanto, somente o Recof.

Atenciosamente,

Equipe Sped - EFD…

Pergunta feita à Receita Federal:

Uma ordem de produção pode ficar aberta indefinidamente mesmo que não seja mais produzida nenhuma unidade dessa OP?

Resposta:

Prezado(a) Contribuinte,

A ordem de produção deve ser finalizada.

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Caros amigos. Ainda sobre o fechamento da OP.

Apenas para termos ideia, a minha pergunta sobre fechamento da OP gerou uma resposta da Receita Federal à qual fiz o…