Carta de Correção Eletrônica - CCe - Implantação será no segundo semestre

[FLAVIO PITTA]

Segundo informações da Coordenação Técnica da NFe a implantação da Carta de Correção Eletrônica ocorrerá no segundo semestre de 2010.

A informação foi divulgada na Reunião dos Players de Tecnologia realizada em 14/04/2010.

Conforme o caso e o que necessitar ser corrigido, o contribuinte poderá utilizar-se da NF-e de Ajuste, ou buscar o procedimento fiscal adequado
para a situação (NF-e Complementar, NF-e de Entrada, etc.).


Após ser implementada, o emitente poderá sanar erros em campos específicos da NF-e por meio de Carta de Correção Eletrônica - CC-e,
devidamente autorizada mediante transmissão à Secretaria da Fazenda.


Similar ao que ocorre com a NF-e de Ajuste, não poderão ser sanados erros relacionados:

1 - às variáveis consideradas no cálculo do valor do imposto, tais como: valor da operação ou da prestação, base de cálculo e
alíquota (para estes casos deverá ser utilizada NF-e Complementar);


2 - a dados cadastrais que impliquem alteração na identidade ou no endereço de localização do remetente ou do destinatário;


3 - à data de emissão da NF-e ou à data de saída da mercadoria.

Abraços


Flávio Pitta

[FLAVIO PITTA]

Silvio, ainda não foi divulgado. Vamos aguardar.

Abraços

Pitta

[Silvio Teixeira Lino]

Olá, Flávio.

Vc sabe me dizer se já foi divulgado o leiaute do arquivo e onde posso entrá-lo ??

Obrigado,