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Os contribuintes associados ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Assessoramento de São Paulo (Sescon-SP) têm relatado dificuldades para transmitir a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), referente a 2010, cujo prazo termina na próxima quinta-feira, 31.
Segundo a entidade, as reclamações são referentes a picos de instabilidade apresentados pelo sistema de recepção da Receita Federal, o que vem dificultando o cumprimento da obrigação acessória.
O problema pode ser uma decorrência do acúmulo de obrigações acessórias que devem ser transmitidas nesta época do ano, como a DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) Mensal, a Dmed (Declaração de Serviços Médico) e a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica Inativa, observa José Maria Chapina Alcazar, presidente do Sescon-SP.
“No entanto, salientamos que o contribuinte não pode ser penalizado em virtude dessa questão de agenda”, diz.
A entidade estabeleceu contato com a Receita Federal para solicitar a resolução do problema. O mesmo fez a Fenacon, que também recebeu várias reclamações de empresas associadas sobre as dificuldades para entrega da DASN.
Em reunião com a Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, na manhã de quarta-feira, 23, em Brasília, o presidente da entidade, Valdir Pietrobon, informou que o órgão está ciente do problemas e que providências serão tomadas “para solucioná-los o mais rápido possível”.
Segundo Pietrobon, se os problemas persistirem até ao dia 31, o prazo poderá ser prorrogado. “Estamos atentos a essa questão e assim que tivermos algum posicionamento divulgaremos”, diz.
Fonte: TI Inside
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