Crime Tributário: Contribuinte e Contador

[José Adriano]

Sonegação fiscal é culpa do empresário e de seu contador.

Foi o que decidiu a Justiça Federal de Pernambuco ao condenar ambos a quatro anos e seis meses de reclusão por crime contra a ordem tributária.

O empresário foi acusado de prestar falsa declaração à Receita Federal e, ainda, de ter omitido informações da firma da qual era titular, com a finalidade de suprimir pagamento de tributos federais.

Ao cruzar as informações prestadas ao fisco com aquelas contidas nas guias de informação e apuração mensal do ICMS, além da demonstração do resultado do período arquivada na Junta Comercial do Estado, a Justiça descobriu que o empresário devia quase R$ 10 milhões de IRPJ, CSLL, PIS e
Cofins.

Além disso, seu contador também foi condenado à pena igual, por ter atuado em conjunto com empresário na prática de sonegação fiscal.

Fonte: Informe Ano XXX – nº 161 – 05 de agosto de 2009 do Grupo SKILL (www.gruposkill.com.br)

[José Adriano]

Crimes tributários na mira do Governo