Governo deve adotar novas desonerações

[José Adriano]

Quarta-Feira, 05 de Agosto de 2009 | Versão Impressa

Segundo secretário do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, 'obsessão' é ampliar taxa de investimento do País

Lu Aiko Otta, BRASÍLIA

O governo poderá adotar novas medidas de desoneração dos investimentos, segundo informou ontem o secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Meziat. "Continua sendo obsessão do governo aumentar a taxa de investimento, a formação de capital fixo", disse. "Imagino que alguma medida possa surgir nessa direção." O secretário fez essa afirmação ao comentar reportagem publicada na edição de segunda-feira do Estado, na qual industriais paulistas sugerem ao governo reduzir a tributação sobre o investimento, em vez de prosseguir com as medidas de estímulo ao consumo que vêm sendo adotadas para combater a crise.

Os empresários também avaliaram que, com a crise, será necessário rever as metas da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), nome oficial da política industrial do governo. Meziat discordou. "As metas não serão alteradas, porque a PDP é uma política de longo prazo", disse. Ele observou, por exemplo, que a meta de elevar a taxa de investimentos no País para 21% do Produto Interno Bruto (PIB) já havia sido atingida antes da crise. Ela teve uma ligeira queda, mas está em recuperação. Meziat também acredita que será possível atingir a meta de exportar US$ 208 bilhões em 2010.

MADE IN CHINA

Ontem, o setor de brinquedos foi incluído na PDP - o que significa que ganhará medidas específicas para seu desenvolvimento. A principal meta dos fabricantes é tomar dos concorrentes chineses uma fatia de 10% do mercado brasileiro até o final de 2010. Hoje, os brinquedos brasileiros suprem 55% do consumo nacional e os chineses, 45%. O setor pretende reduzir seus preços em 5%, aumentar o faturamento em 12% e elevar em 15% o consumo de brinquedos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Para atingir esses objetivos, as indústrias pretendem investir R$ 20 milhões até o ano que vem. Desses, metade deverá ser emprestada pelo BNDES. Porém, segundo informou o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio Batista da Costa, os fabricantes de brinquedos estão na "lista negra" do banco desde 1995, quando o setor praticamente quebrou diante da abertura do mercado brasileiro. A retomada do crédito será uma das medidas da PDP.

Outras possíveis medidas são: desoneração tributária, novas medidas de regulação e até o uso do poder de compra do Estado para estimular o setor. Uma ideia para o futuro, segundo Meziat, é criar um programa do governo para a aquisição de brinquedos educacionais. Essas medidas serão detalhadas nos próximos 20 dias.

A proteção contra a concorrência chinesa será fortalecida com a intensificação do combate ao subfaturamento de importações. Segundo o presidente da Abrinq, os brinquedos chineses entravam no Brasil custando US$ 1,10 por quilo em 2003. No ano passado, com a aplicação de fiscalização e licenças não automáticas, o preço havia subido para US$ 8,70. A meta é elevar o custo para US$ 10,00.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090805/not_imp413624,0.php

[José Adriano]

Governo pode criar novas desonerações

Empresários pedem que política de investimentos seja ampliada

O governo poderá promover novas desonerações no investimento. A informação é do secretário de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Meziat, durante lançamento da política industrial do setor de brinquedos. “Continua sendo obsessão do governo aumentar a taxa de investimento, a formação de capital fixo no Brasil. Imagino que algumas medidas possam surgir nessa direção”, disse o secretário.

Ele fez esses comentários em resposta a críticas de empresários, que pediam mais medidas de estímulo ao desenvolvimento, ao invés do promover o consumo como vem sendo feito pelo governo em resposta à crise. Os empresários disseram ainda que a crise tornaria necessário rever as metas da Política de Desenvolvimento da Produção (PDP), lançada pelo governo Lula. Meziat, porém, discordou desse ponto. Ele observou que a meta de elevar a taxa de investimento no País para 21% do PIB já tinha sido atingida antes da crise, sofreu uma leve redução, mas se recuperou.

Os brinquedos foram incluídos na política industrial e terão uma série de medidas visando a atingir, até o final de 2010, seis metas principais. Primeiro, elevar em 12% o faturamento do setor, que foi de R$ 2,5 bilhões no ano passado; investimento de R$ 20 milhões, dos quais metade será emprestada pelo Bndes; geração de mil novos empregos; redução de 5% nos preços que, segundo o setor, hoje são na maioria na casa dos R$ 30,00; elevação do market share da indústria brasileira no mercado nacional dos atuais 55% para 65%; crescimento em 15% do acesso ao consumo por crianças nas regiões Norte e Nordeste e Centro-Oeste e 7% no Sul e Sudeste.

Meziat explicou que, para atingir tais objetivos, o governo poderá usar de desonerações tributárias, oferta de crédito, poder de compra do Estado, aprimoramento técnico e novas medidas de regulação. Entre as medidas para reduzir o peso dos produtos chineses no mercado brasileiro está o fortalecimento do combate ao subfaturamento de importações.

O principal desafio da política industrial do setor de brinquedos é tirar dos chineses uma fatia de dez pontos percentuais do mercado brasileiro. Hoje, o produto nacional supre 55% do consumo, enquanto os chineses respondem por 45%. A meta é elevar a participação nacional para 65% até o final do ano que vem, segundo informou o presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Synésio
Batista Costa.

Bernardo admite que pode ocorrer nova ajuda à indústria
O governo federal estuda adotar novas medidas de estímulo à indústria, disse ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Estão em análise, segundo ele, formas de acelerar a recuperação de setores que vêm retomando a produção de forma mais lenta depois do baque provocado pela crise econômica mundial. Entre os setores que estão recebendo acompanhamento especial e que poderão ser contemplados estão as indústrias de commodities metálicas, metalmecânica e exportadoras.

“Estamos fazendo avaliações permanentes. Esses setores continuam merecendo mais atenção. Não há nada definido, mas havendo necessidade e entendimento do governo, poderemos adotar algumas medidas”, afirmou o ministro. Sobre o resultado da produção industrial brasileira na primeira metade de 2009, divulgado na segunda-feira pelo IBGE, Bernardo admitiu que o desempenho foi ruim, mas ressaltou que isso já era aguardado.

Ele lembrou que o pior período esperado pelo governo era aquele compreendido entre o quarto trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009. A partir de abril, o ministro disse que as medidas de estímulo adotadas pelo governo começaram a surtir efeito. Não crescemos ainda o suficiente para compensar a queda, mas estamos bem tranquilos. Setores como o automobilístico, o eletrônico e o da construção estão bombando neste momento”, afirmou Bernardo.

http://jcrs.uol.com.br/jc/site/noticia.php?codn=4783&codp=21&codni=3