DIRF 2013 - Principais regras de retenções na fonte e preenchimento do PGD-DIRF

[BlueTax]

Objetivo: A cada ano que entra a Receita Federal do Brasil (RFB) aprimora os controles de informações, prestadas pelas pessoas jurídicas por meio das chamadas obrigações acessórias, propiciando maior eficácia e precisão no cruzamento entre elas (obrigações acessórias) com vistas a detectar possíveis inconsistências. A elaboração da DIRF com o máximo de cuidado não só evitará problemas futuros com o Fisco como, também, representa excelente oportunidade de revisão dos procedimentos adotados ao longo do ano base de 2012, relativos aos cálculos e descontos na fonte (IR/CSLL/PIS/Cofins) e, se necessário, corrigir eventuais falhas evitando, inclusive, que as declarações de ajuste anual de seus colaboradores sejam retidas na malha fina. Considerando este cenário, o presente curso tem por objetivo: (a) analisar, de forma prática e objetiva, as principais regras estabelecidas para a retenção de IRRF, PIS/Pasep, Cofins e CSLL na contratação de serviços de terceiros, o IRRF sobre o trabalho assalariado e não assalariados; (b) apresentar os conceitos, fundamentos, penalidades e prazo de entrega da DIRF, desenvolver exercícios práticos de preenchimento de todas as fichas que compõem o programa da DIRF; e (c) analisar o cruzamento das principais obrigações acessórias da DIRF e DMED com as principais obrigações acessórias (DIPJ / DACON / DCTF / GFIP / SPED).
Instrutor: Fernando Sampaio - Diretor de Negócios da SINERGIX Soluções Empresariais Inteligentes. Especialista em Gestão, Contabilidade e Controladoria, professor universitário de graduação e pós-graduação (FGV, FEAPA, IPOG, ESAMAZ) e instrutor de treinamentos. É colaborador e palestrante de Instituições como CRC/PA, CRC/CE, CRC/PI, CRC/BA, SESCON/PA, SESCON/AM, UFPA, Associação Comercial(PA), Conselho de Jovens Empresários(PA) e demais entidades comerciais e educacionais.
Público Alvo: Profissionais da Contabilidade, Recursos Humanos, e demais profissionais que necessitam de conhecimento sobre o tema.
Data: 18 de Fevereiro de 2013 (segunda-feira) 08 horas/aula
Valor de investimento: R$ 620,00 (consulte descontos para Grupos, Clientes BlueTax e ex-Alunos)
Nossos cursos incluem: Coffee-break, Material de Apoio, Certificado e Plantão de Dúvidas (3 perguntas em até 10 dias).
* A BlueTax disponibilizará ainda 1 computador por pessoa, para execução de exemplos práticos possibilitando assim a completa absorção do conteúdo.
Local: BlueTax/Korun - Av. Getúlio Vargas, 446 - 3ª Andar – Funcionários – Belo Horizonte – MG
Turmas reduzidas com no máximo 24 participantes
Disponível também para realização In Company em qualquer localidade do Brasil
Início: 8:30 horas
Coffee Break: 10:30 horas
Almoço: 12:30 horas às 13:30 horas
Coffee Break: 15:30 horas
Encerramento: 18:00 horas
Carga Horária: 08 horas/aula
PROGRAMA
I- Hipóteses de retenção na fonte

1. Rendimentos assalariados e não assalariado (IRRF)
• Momento da ocorrência do fato gerador
• Aplicação da tabela progressiva
• Adiantamento salarial
• Deduções permitidas na determinação da base de cálculo
• 13º salário e férias (pagas e indenizadas)
• Alugueis e royalties
• Distribuição de lucros (Empresas optantes pelo lucro real, presumido e Simples Nacional)
• Juros sobre o capital próprio
• Serviços Prestados por Residentes no Exterior
• Rendimentos Decorrentes de Condenações Judiciais

2. Serviços de natureza profissionais (IRRF/CSLL/PIS/COFINS)
• Fato gerador e o momento da sua ocorrência para fins de retenção na fonte
• Base de cálculo e alíquota
• Responsável pela retenção e recolhimento dos tributos
• Contribuinte
• Transferência do ônus do tributo para o responsável tributário
• Dispensa de retenção
• Informações nos documentos fiscais
• Dispensa de retenção e requisitos

3. Serviços de limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, transporte de valores e por locação de mão-de-obra (IR/CSLL/PIS/COFINS)
• Fato gerador e o momento da sua ocorrência para fins de desconto na fonte
• Base de cálculo e alíquota
• Responsável pela retenção e recolhimento dos tributos
• Contribuinte
• Dispensa de retenção
• Prazo de recolhimento

4. Prestação de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber (IR/CSLL/PIS/COFINS)
• Fato gerador e o momento da sua ocorrência para fins de desconto na fonte
• Base de cálculo e alíquota
• Responsável pela retenção e recolhimento dos tributos
• Contribuinte
• Dispensa de retenção
• Prazo de recolhimento

5. Intermediação de negócios, Propaganda e Publicidade, e serviços pessoais prestados por cooperativas de trabalho (IRRF)
• Fato gerador e o momento do desconto na fonte
• Responsável pela retenção e recolhimento dos tributos
• Contribuinte
• Base de cálculo e alíquota
• Exclusões da base de cálculo
• Informações na nota fiscal de prestação de serviços

6. Fornecimento de bens e prestação de serviços para órgãos públicos e aplicações financeiras

II – Elaboração e entrega da DIRF
• Obrigatoriedade de elaboração e entrega
• Local e Prazo para Apresentação
• Informações Obrigatórias
• Normas Básicas para Preenchimento
• Retenção do Imposto a Maior – Tratamento
• Beneficiários Residentes no Exterior
• Pagamentos a Agencias de Propaganda
• Retificação da Declaração
• Cancelamento da Declaração
• Guarda de Documentos
• Penalidades Cabíveis

III – Cruzamento das informações
DIRF x DIPJ
DIRF x DACOM e EFD-Contribuições
DIRF x DCTF

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Observações:
1. Em razão do quorum mínimo necessário para a realização de nossos eventos, a BlueTax reserva-se o direito de reprogramá-los ou suspendê-los, informando aos clientes com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da data do evento;
2. A inscrição somente será efetivada após a confirmação da turma pela BlueTax, e a confirmação do respectivo pagamento pelo cliente;
3. A nota fiscal será encaminhada por e-mail após a confirmação da inscrição;
4. A BlueTax não tem responsabilidade por outros valores despendidos pelos inscritos, tais como passagens aéreas e demais despesas;
5. O cancelamento da inscrição com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, desde que devidamente formalizado junto a BlueTax, gerará o respectivo reembolso ao cliente;
6. Não serão permitidos cancelamentos com menos de 3 (três) dias úteis, portanto, na impossibilidade do comparecimento do inscrito, o cliente poderá substituí-lo sem aviso prévio a BlueTax, ou retirar o material didático utilizado no curso em até 10 (dez) dias úteis.