e-Social – Realidade ou Ficção?

[Jurânio Monteiro]

Por Jurânio Monteiro

Você acredita em coelhinho da páscoa? Você acredita em Papai Noel? Muito provavelmente, as respostas para cada uma das perguntas anteriores será um uníssono e sonoro NÃO. E se te perguntassem: você acredita no e-Social? Considerando o atual estágio do projeto, não tenho dúvidas de que a maioria dos contribuintes se alinharia aos que não acredita em coelhinho da páscoa e Papai Noel.

Seria trágico se não fosse cômico, pois o projeto mais alardeado como um dos mais complexos, um divisor de águas, o que possui maior visibilidade do retorno social está, para a sociedade e contribuintes, como os personagens do inconsciente popular: em um universo paralelo, muito distante da realidade.

Representantes de alguns entes conveniados, como a RFB e o Ministério do Trabalho, afirmam, com convicção, que o projeto está em fase final de conclusão e que em breve todos os detalhes necessários à viabilização dos testes e transmissão dos eventos serão disponibilizados, publicamente. Mas diante de todo o histórico recente de não cumprimento de prazos e formalizações, será mesmo que os contribuintes terão o seu direito – em conhecer a obrigação antes do prazo de entrega – respeitado? Ou seria apenas mais uma forma de se ganhar ainda mais tempo?

Não tenho dúvida da complexidade do projeto e-Social, pois participo de projetos do ecossistema SPED desde 2007 e tenho algo que, muito provavelmente, ainda não esteja presente e amadurecido entre os entes conveniados deste projeto: consciência coletiva.

É impossível, um projeto com tamanha abrangência, estabelecer parâmetros a partir da participação de meia dúzia de empresas – grandes empresas, diga-se de passagem e muitas destas representadas por suas consultorias – e, a partir destes definir regras que atingirão, por exemplo, o comércio de ovos de páscoa e presentes de natal, muitas vezes, formalizados como EIRELI ou MEI.

Os micros e pequenos empresários são exemplos simples da inviabilidade do atual modelo, pois se destacarmos outro atingido pelo e-Social como o empregador doméstico, a dor é ainda maior, pois estes terão que – literalmente – cumprir a lei sem questionar sua viabilidade, afinal de contas, os direitos dos empregados domésticos – função ainda presente e herança do Brasil colonial – serão fiscalizados em grande escala, dado o hiato em que a classe permaneceu à margem dos direitos trabalhistas no Brasil. O que não poderia ser diferente.

Diante do cenário caótico que o próprio Fisco criou, é difícil entender o mundo no qual as pessoas responsáveis não apenas pela aplicação das regras do e-Social, mas principalmente pelo seu planejamento, vivem ou pensam viver.

Se for na realidade, uma comunicação mais verticalizada faria toda a sociedade economizar tempo e recursos para o e-Social. Agora se permanecer no mundo atual da ficção, nada mais nos resta senão torcer para que o bem vença o mal, como sempre acontece nos filmes de ação. E ação é justamente o que falta para o e-Social se tornar realidade. Ou não.

*Diretor de Serviços da GSW RS, palestrante, colaborador do blog do José Adriano, especialista em projetos fiscais digitais e participante ativo em comunidades de discussão do SPED desde 2007.