Eleições: Aécio defende simplificar sistema tributário e investimentos de 24% do PIB

[José Adriano]

por Laryssa Borges

Neves: “Enfrentando simplificação do sistema tributário na largada do nosso governo, essa simplificação abrirá as portas para que possamos ter uma redução horizontal da carga tributária”

O candidato do PSDB à presidência da República, Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira que, se eleito, terá a meta de garantir até 2018 investimentos totais de 24% do Produto Interno Bruto (PIB). Em sabatina promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o tucano disse que o governo do PT adotou uma “visão patrimonialista” do Estado brasileiro, loteou a administração pública e colocou em xeque o crescimento econômico.

“Os resultados pífios da economia brasileira são consequência de opções erradas que o atual governo fez ao longo dos últimos anos. Não é possível assistirmos à velha cantilena de transferência de responsabilidades pelos péssimos resultados da economia. O empresariado brasileiro é extremamente competitivo, não fosse o despropósito do custo Brasil a que estão submetidos hoje”, disse para, em seguida, ironizar a quantidade de programas anunciados pelo governo federal. “Não esperem do nosso governo o plano A, o Brasil Melhor, o Brasil Muito melhor, o Brasil Maior. Esperem regulação clara dos mercados e ação do governo para aumentar a produtividade e qualidade dos serviços”, disse.

“A meta que estou estabelecendo para o meu futuro governo é que possamos, ao final de 2018, saltar de 18% do PIB em investimentos para 24% do PIB em grande articulação do governo com o setor privado e com a criação de um grande ambiente favorável a negócios”, declarou.

Crescimento e inflação — “Não é crível que a nossa situação no Brasil seja pior em relação a crescimento e expectativa [de crescimento] na comparação com vizinhos [da América Latina]. Represento a grande e nova aliança com sociedade para romper com estruturas carcomidas que aqui estão. O Estado não precisa ser ineficiente apenas por ser Estado”, disse. Em exposição para empresários, o candidato ainda recorreu ao fracassado jogo entre Brasil e Alemanha, na Copa do Mundo, para criticar o baixo crescimento econômico – o boletim Focus, no Banco Central, estimou ampliação de apenas 0,9% na economia este ano – e o recrudescimento da inflação, que estourou o teto da meta.

“Este 7 a 1 [contra a Alemanha] foi muito triste, mas isso é o que menos preocupa. O que preocupa são 7% de inflação e 1% de crescimento”, disse. Assim como fez Eduardo Campos (PSB), Aécio Neves também prometeu a ampliação de recursos para obras de infraestrutura até para que se atinja de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) e disse que o Brasil deve costurar novas relações comerciais com Estados Unidos, União Europeia e China. Embora, pelo menos no papel, o governo federal conte com 550 bilhões de reais para o Programa de Investimento em Logística (PIL), as concessões de modais de transportes foram travadas, em alguns casos, pelo desinteresse do investidor, que reclama cotidianamente da falta de marcos regulatórios claros e das baixas taxas de retorno para as obras.

Reforma tributária — No debate promovido pela CNI, o tucano Aécio Neves também defendeu a aprovação de uma reforma tributária, como fez Campos. Mas disse que, se eleito, focará em um primeiro momento na simplificação do sistema de impostos. O esboço de reforma tributária discutido pela campanha de Aécio prevê a criação da Secretaria de Simplificação do Sistema Tributário, colegiado que funcionará por até sessenta dias para elaborar um projeto de lei para a simplificação do sistema tributário, diminuição dos impostos indiretos, viabilização de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) no âmbito federal e criação de mecanismos de compensação dos créditos tributários. Em uma segunda fase, se discutiria a redução da carga tributária e um pacto entre estados para o fim da guerra fiscal. “Enfrentando simplificação do sistema tributário na largada do nosso governo, essa simplificação abrirá as portas para que possamos ter uma redução horizontal da carga tributária”, defendeu.

Embora as discussões sobre o fim da guerra fiscal esbarrem em constantes impasses federativos, o candidato do PSDB disse que, para viabilizar este ponto e os demais relativos à reforma tributária, será necessário fazer um “controle efetivo e claro” dos gastos correntes do governo. “Só vamos ter espaço fiscal necessário no momento em que encaixarmos o crescimento dos gastos correntes no crescimento da própria economia”, disse.

Entre suas propostas, Aécio Neves também defendeu, sem apresentar detalhes, a integração das empresas brasileiras a cadeias globais de produção e o combate ao chamado custo Brasil. “Precisamos de um ambiente de negócios e de regulação, com agências reguladoras resgatadas como instrumentos da sociedade, um sistema tributário mais ágil e um choque de infraestrutura e parceria com o setor privado”, disse. Ao empresariado, o candidato do PSDB criticou o governo federal por definir previamente a taxa de retorno dos programas de concessão. “Não cabe a governo nenhum estabelecer taxa de retorno para quem investe no Brasil. Isso cabe ao setor privado. Cabe ao governo estimular que ele ocorra com regras claras e sem esse nefasto intervencionismo que se tornou marca desse governo nos últimos anos”, afirmou.

Apesar de, em tese, ter a preferência do setor empresarial, o candidato tucano optou por utilizar grande parte de sua exposição para críticas ao governo federal, às recorrentes maquiagens fiscais promovidas pelo Tesouro Nacional e à falta de estabilidade de regras para o ambiente de negócios. “Não sou candidato à presidência da República para colocar um retrato na parede, mas para fazer o que não foi feito. Falta no Brasil liderança política e coragem política de fazer o que precisa ser feito”, declarou.

Para o tucano, é preciso buscar um “nível de crescimento minimamente respeitável” e combater o inchaço da máquina pública com medidas como, por exemplo, a redução do número de ministérios. “Hoje há uma estrutura ministerial absurda, anacrônica e vergonhosa”, disse. Pela proposta desenhada pela campanha tucana, haveria a redução dos atuais 39 ministérios para 22. O número de pastas de primeiro escalão leva em conta estudo desenvolvido em 2008 pelos físicos Peter Klimek, Rudolf Hanel e Stefan Thurner e que avalia o “coeficiente de ineficiência” das estruturas de governo. De acordo com a tese desenvolvida pelos professores da Universidade Cornell, governos mais eficientes são formados por grupos menores com um intervalo de dezenove e 22 ministérios.

Programa de governo – Nas propostas que apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato do PSDB já havia defendido que a competitividade produtiva poderia ser atingida com investimentos em produção, em infraestrutura social e em políticas de desburocratização. Assim como os demais postulantes ao Palácio do Planalto, não há detalhamento de como as promessas seriam colocadas em prática. De acordo com a campanha do tucano, o programa enviado ao TSE será aprimorado a partir de sugestões de eleitores e de especialistas.

Para Aécio, a melhoria da produtividade de empresas nacionais será possível com a modernização do parque industrial brasileiro, pela melhoria no ambiente de negócios e pela capacitação das companhias. “O crescimento do emprego, a ampliação e qualificação do mercado interno e a expansão das exportações põem no centro da política econômica a questão da produtividade”, justificou o candidato ao TSE.

Fonte: http://veja.abril.com.br/

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