Eleições: Campos promete enviar reforma tributária na primeira semana de governo

[José Adriano]

Por Raphael Di Cunto e Lucas Marchesini

Campos detalhou um pouco seu plano para acabar com o acúmulo de tributos ao indicar que dois impostos são os que apresentam mais problemas. São eles Pis/Cofins, de responsabilidade do governo federal, e o ICMS, da alçada dos Estados.
“A Pis/Cofins tem de ter ação mais imediata, claro que olhando situação de caixa, do Tesouro. Essa diz respeito diretamente ao governo federal”, disse Campos.
O candidato ao Planalto continuou dizendo que em relação ao ICMS “precisamos construir um imposto com destino garantido para que não haja os efeitos colaterais da guerra fiscal que [o ICMS] tem gerado”.

O candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, prometeu nesta quarta-feira a empresários encaminhar a reforma tributáriana primeira semana de seu mandato se for eleito. “Serei o presidente da República que vai enviar a reforma tributária na primeira semana de governo”, disse.

O ex-governador de Pernambuco participa de sabatina promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília com os três principais candidatos à Presidência – os outros são o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e a presidente Dilma Rousseff (PT).

A proposta foi aplaudida pela plateia. Segundo Campos, a reforma tributária não saiu por disputas federativas e, por isso, ele não planeja promover as mudanças do dia para a noite. “Vou tomar conta da articulação pessoalmente e ela entrará em vigor em alguns aspectos imediatamente e em outros de forma sequenciada”, afirmou.

“Houve uma tentativa [de reforma tributária] no governo Fernando Henrique Cardoso e não teve êxito. Houve uma tentativa no governoLula e não teve êxito. E nesse atual governo sequer houve uma tentativa”, disse Campos. “Vamos priorizar a votação no primeiro semestre de 2015, mobilizando a sociedade, e vamos ter a visão clara de que ela não pode ser implementada imediatamente.

Nesse contexto, Campos aproveitou para alfinetar a adversária Dilma Rousseff, ao criticar o destino das desonerações tributárias feitas pelo governo da presidente. “Se o país já tivesse usado os R$ 100 bilhões que gastou nas desonerações como um colchão de segurança, já teríamos iniciado a transição do sistema tributário”.

Promessa de fim da cumulatividade tributária

Campos prometeu também ser o primeiro presidente da República do ciclo democrático a não vai aumentar a carga tributária do país e criticou a “interpretação de leis pela Receita Federal para aumentar a receita”. Também se comprometeu a acabar com a cumulatividade tributária.

“Vamos sim acabar com a cumulatividade [de tributos]. Dizer zero em 2015 é impossível, mas iniciar a transição da reforma que vamos implantar tendo como princípio a não cumulatividade”, disse Campos ao responder questão apresentada pelo presidente da Arcelor Mittal no país, Benjamin Brasil.

“O sistema tributário brasileiro tem a qualidade que os senhores conhecem. Foi sendo construída de 1967 pra cá uma colcha de retalhos que nos lega estrutura regressiva, que nos nega crescimento”, analisou.

De acordo com ele, a carga tributária brasileira era de 27% do Produto Interno Bruto (PIB) em 1988 e agora ela é de 37% do PIB. “Todos [os presidentes] aumentaram a carga tributária. Não venha o sujo falar do mal lavado”, acrescentou Campos.

Campos detalhou um pouco seu plano para acabar com o acúmulo de tributos ao indicar que dois impostos são os que apresentam mais problemas. São eles Pis/Cofins, de responsabilidade do governo federal, e o ICMS, da alçada dos Estados.

“A Pis/Cofins tem de ter ação mais imediata, claro que olhando situação de caixa, do Tesouro. Essa diz respeito diretamente ao governo federal”, disse Campos.

O candidato ao Planalto continuou dizendo que em relação ao ICMS “precisamos construir um imposto com destino garantido para que não haja os efeitos colaterais da guerra fiscal que [o ICMS] tem gerado”.

O ex-governador de Pernambuco participa de sabatina promovida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Brasília com os três principais candidatos à Presidência. Em seguida falarão o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e depois a presidente Dilma Rousseff.

Direitos trabalhistas e terceirização

O candidato reafirmou que não vai promover mudanças no mercado de trabalho com redução dos direitos dos trabalhadores. “Minha história não permite isso”, afirmou. O discurso tem sido usado como contraponto ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), que prometeu em encontro fechado com empresários tomar medidas “impopulares”.

No entanto, Campos defendeu a abertura de um debate “no sentido de reforçar a negociação coletiva” para o estabelecimento de regras trabalhistas. Essa é uma das demandas da indústria nacional, que aponta essa possibilidade como uma solução para os problemas trabalhistas identificados pelo setor.

“O empresariado não está reivindicando que se retire direitos, não é isso”, avaliou Campos. “Precisamos de debate sobre a terceirização”, acrescentou ele, porque “temos setores da indústria que têm na sua folha de pagamento em torno de 15% para questões trabalhistas”.

Campos tornou a ser aplaudido ao pregar a discussão de marco regulatório da terceirização e permitir que seja feita remuneração variável, em especial no setor público. “É preciso ter coragem de fazer esse debate”, disse. Ele reconheceu a baixa taxa de desemprego formal, mas criticou o gasto de R$ 50 bilhões no seguro-desemprego.

Campos também falou sobre a desoneração da folha salarial empreendida pelo governo de Dilma Rousseff. A medida substitui a contribuição patronal de 20% sobre a folha salarial por uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento para cerca de 50 setores da economia. “Precisamos de avanço na desoneração da folha, que foi iniciado, mas por setores e segmentos, e precisamos fazer isso para conjunto da economia. Não visão do balcão, mas do estratégico”, disse ele.

Fonte: http://www.valor.com.br

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