Empresários condenados por sonegação

[José Adriano]

O Ministério Público Federal denunciou donos e diretores de duas empresas, instaladas no Polo de Informática de Ilhéus, por crime contra a ordem tributária e sonegação de tributos.

Uma fiscalização empreendida por auditores da Receita Federal constatou diversas irregularidades relativas ao recolhimento de tributos. Os denunciados transcreviam para livros fiscais imposto efetivamente menor ao cobrado nas notas fiscais de venda das mercadorias, declaravam valores falsos nos livros de registro (menores na soma das parcelas do imposto nos livros de saída e maiores nos livros de entrada), além de várias outras práticas delituosas para diminuir a carga tributária devida.

Além das autuações, ao redor de R$ 300 milhões, os responsáveis responderão por diversos processos criminais.

(Fonte: DCI, 13.08.2009)

Fonte: Informe SKILL - Ano XXX – nº 193 – 11 de setembro de 2009 (www.gruposkill.com.br)

[José Adriano]

Íntegra da notícia:

13/08/09 - 00:00 > JUDICIÁRIO

MPF denuncia empresário por sonegar IPI

SALVADOR - O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou os donos da empresa Bahia Tecnologia Ltda (Bahiatech) e Vitech America Inc., além do diretor da Bahiatech por crime contra a ordem tributária por sonegação de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). O valor total sonegado, em números atuais, é superior a R$ 276 milhões.

Os irmãos norte-americanos Georges Campbell Saint Laurent III e William Crane Saint Laurent eram os donos da empresa Bahiatech, instalada no Pólo de Informática de Ilhéus no ano de 1995. Juntamente com Marcos Lima Vieira, diretor da Bahiatech e homem de comprovada confiança dos donos da empresa, montaram um imbricado esquema de sonegação de imposto.

Uma fiscalização empreendida por auditores da Receita Federal entre os anos de 1995 e 1997 constatou diversas irregularidades relativas ao recolhimento do IPI pela empresa Bahiatech. Os denunciados transcreviam para livros fiscais imposto efetivamente menor ao cobrado nas notas fiscais de venda das mercadorias, declaravam valores falsos nos livros de registro (menores na soma das parcelas do IPI nos livros de saída e maiores nos livros de entrada), além de várias outras práticas delituosas para diminuírem a carga tributária devida.

A empresa ainda emitiu notas fiscais de entrada de produtos, que, na verdade, nunca existiram de fato. Apenas com esta prática, reduziu o pagamento do IPI em mais de R$ 300 mil, segundo informações do MPF-BA.

Os denunciados ingressaram em um programa de refinanciamento de dívidas (REFIS) e, para escapar ao pagamento, desviaram o faturamento da empresa.

Fonte: www.dci.com.br