Fisco de SP desmonta fraude de R$ 100 mi

[José Adriano]

São Paulo, sábado, 05 de setembro de 2009

Quadrilha, que atuava com 30 pessoas, transferia créditos irregulares de ICMS para indústrias de pneus

FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Cinquenta fiscais da Secretaria da Fazenda paulista e promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado de São Paulo realizaram ontem uma operação para desmontar uma quadrilha especializada em transferir créditos irregulares de ICMS para as indústrias de pneus. O governo paulista estima que perdeu cerca de R$ 100 milhões nos últimos três anos com a ação desse grupo.
A força-tarefa formada por fiscais e promotores teve como alvo 14 locais em São José do Rio Preto e Mirassol (interior de SP) e sete locais na Grande São Paulo. A operação, chamada de "Ouro Branco", é resultado de um ano de investigação e foi realizada para desvendar transações envolvendo o Granulado Escuro Brasileiro (GEB), matéria-prima usada pela indústria de pneus.
Para obter créditos de ICMS por meio de fraude, a quadrilha simulava a compra de látex (insumo usado na produção do GEB) de outros Estados, como Minas, para gerar crédito de ICMS -como ocorre nas operações interestaduais. Só que esse insumo era comprado de produtores paulistas. O Estado é responsável por 60% a 70% da produção de látex do país.
"Apesar de não existir a cobrança do ICMS na operação com origem neste Estado [no caso do látex], os documentos fiscais eram emitidos de forma fraudulenta por filiais de fachada situadas fora de São Paulo, criadas pelas empresas beneficiadoras", segundo o fisco.
Cerca de 30 pessoas fazem parte da quadrilha, que usou seis empresas de fachada (uma em Santana do Parnaíba e cinco na região dos Jardins).
O grupo usava o dinheiro da fraude, segundo o fisco paulista, para investir em carros e imóveis e expandir seus negócios. O MP deve pedir ao Detran-SP o bloqueio de 20 carros de luxo e quatro caminhões, além de outros bens do grupo -uma lancha, duas fazendas (MT e MS) e um rancho (MG).

Fonte: Folha de S.Paulo