Governança tributária entra na pauta da média empresa

[Geraldo Nunes]

Para manter-se bem posicionadas no mercado e crescer com solidez as empresas de médio porte estão investindo cada vez mais em governança tributária. Conceito até pouco tempo utilizado apenas por empresas de grande porte – de capital aberto ou em processo de preparação para abertura de capital, a governança tributária nada mais é do que a coordenação, elaboração de estratégias, controle e revisão dos custos tributários. “As empresas que não fazem a devida governança tributária deixam de ter valor agregado e passam a ser commodity”, explica do advogado Gilberto Amaral, sócio do escritório Amaral & Associados em Curitiba.
Especializado em governança tributária, o escritório atende empresas de médio e grande porte na implantação de métodos e controles de governança jurídica, ambiental e social. Segundo Amaral, as marcas sólidas que pretendem ser competitivas no mercado necessariamente têm de fazer a devida governança tributária. “O mercado está se fechando para quem não tem governança. Não há como passar de pequena para média empresa e de média para grande, sem governança”, argumenta. Isso porque a falta de controles e transparência abre espaço para desvios, furtos, desfalques. Além disso, as empresas que sonegam tributos não conseguem ter uma governança. “São posturas conflitantes”, elucida Amaral.

Atualmente, o cruzamento de informações do sistema bancário e da receita federal praticamente impede a ação fraudulenta. Amaral lembra ainda que as empresas que têm maior transparência acabam tendo acesso a linhas de crédito mais baratas e, consequentemente, conseguem alavancar melhor seu crescimento. “Os tributos são o maior custo de uma empresa, portanto, se não forem bem administrados, fatalmente implicarão em maus resultados”, conclui.

Países como EUA e Austrália possuem notáveis produções bibliográficas próprias sobre Governança Jurídica e Empresarial, nas quais se encontram lições a respeito da sigla "LGRC" que indica "Legal Governance, Risk Management e Compliance", traduzindo "Governança jurídica, gestão de riscos e compliance".

LGRC se refere ao complexo conjunto de processos, regras, ferramentas e sistemas utilizados pelos departamentos jurídicos corporativos para adotar, implementar e monitorar uma abordagem integrada aos problemas empresariais.

Ao passo que a "Governança, Gestão de Riscos e Compliance" (GRC) se refere a um conjunto generalizado de ferramentas para gerir uma corporação ou empresa, a "Legal GRC" ou "LGRC" refere-se a um especializado, mas similar, conjunto de ferramentas utilizado por advogados, departamentos jurídicos corporativos, conselheiros jurídicos e escritórios de advocacia para governar a si mesmos e suas corporações, especialmente em relação à legislação em vigor.

 

Fonte: Revista InCorporativa