ICMS para construção reduz

[Pollyana Flores Maciel]

A alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os materiais de construção no varejo baixará de 17% para 7% em Mato Grosso. A desoneração é decorrente de Projeto de Lei encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, e que foi aprovado pelos deputados nesta quinta-feira (9). A medida irá beneficiar tanto empresários quanto consumidores, afirma o presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac/MT), Antônio Guerino Zompero. Segundo ele, na ponta, ou seja, para os clientes a redução prevista no preço das mercadorias deve variar de 6,5% a 7%.


Conforme o representante do setor varejista da construção civil, a criação da Lei interfere positivamente na concorrência do mercado local com as empresas de outros estados. De acordo com ele, a redução do imposto é uma reivindicação do setor há 12 anos. Ele afirma que os produtos deverão seguir como o mesmo preço para o consumidor até que a Lei seja publicada no Diário Oficial do Estado, prevista para a próxima semana. "Os novos valores virão à medida que o comércio for renovando o estoque".


O presidente da AL, deputado José Riva (PP), explica que o Projeto foi enviado ao governador Silval Barbosa (PMDB) para ser sancionado. Ele afirma que a iniciativa pode inibir a sonegação fiscal e, consequentemente, aumentar a arrecadação estadual. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) disse que só irá comentar o assunto após a homologação da Lei.


Este é o segundo benefício viabilizado para o setor. Em novembro, o governo federal prorrogou a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para materiais de construção até o fim do ano que vem. A retomada do imposto resultaria no aumento médio de 8% no preço dos materiais para construção. Entre 30% a 35% da lista de mais de 50 mil produtos sofreram a redução do imposto.


Perspectivas - Os comerciantes de materiais para construção no Estado estimam que os benefícios fiscais concedidos ao setor indicarão desempenho positivo das vendas no próximo ano. O presidente da Acomac/MT, Antônio Guerino Zompero, afirma que o segmento varejista da construção civil contabilizará um crescimento de aproximadamente 15% na economia em 2010 na comparação com o ano anterior. Conforme ele, o último mês deste ano é marcado por aquecimento das vendas de produtos de acabamento como tintas, pisos, cerâmicas, entre outros.


Ele explica que a falta de chuva tem contribuído para incentivar as construções, principalmente em Cuiabá e Várzea Grande. Com o otimismo do setor, a Associação dos Comerciantes de Material de Construção estima que cerca de 150 lojas entraram no mercado mato-grossense desde 2009, período em que o benefício do IPI foi concedido ao segmento. Em todo o Estado, somam cerca de 2,6 mil estabelecimentos, gerando 40 mil empregos diretos e outros 50 mil indiretos.


Fonte: Gazeta Digital

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