Imposto indireto sobe no mundo com a recessão, mostra estudo da KPMG

[Pollyana Flores Maciel]

No Brasil o peso dos impostos indiretos sobre a carga tributária atingiu 48% em 2008 e deve chegar a perto de 50% ao final de 2010

Ricardo Leopoldo, da Agência Estado

SÃO PAULO - A recessão mundial fez com que vários países apresentassem um avanço dos impostos indiretos, como o IVA, pois agilizam a arrecadação do Estado na medida em que aumentam as receitas oficiais automaticamente quando é vendido qualquer produto no varejo, aponta um estudo da KPMG Internacional. De acordo com o diretor da área tributária da consultoria no Brasil, Élson Bueno, tal categoria de impostos equivale a cerca de 30% nas nações desenvolvidas e ao redor de 25% nos emergentes. No País, contudo, o peso dos impostos indiretos sobre a carga tributária é bem maior e atingiu 48% em 2008 e deve chegar a perto de 50% ao final deste ano, destaca o executivo.

Bueno ressalta que entre os principais impostos indiretos no Brasil estão o ICMS, IPI, PIS e Cofins. O peso próximo a 50% destes tributos sobre toda a carga arrecadada pela União, que está ao redor de 34% do PIB, causa problemas à eficiência da economia, comenta o diretor da KPMG. Uma delas é a quantidade de impostos, que obriga as empresas a dedicar uma boa parte dos seus recursos humanos para questões tributárias, o que eleva os custos das companhias e reduz a competitividade. "Nesse sentido, a reforma tributária seria oportuna, pois reduz esse emaranhado (de impostos), diminui as despesas administrativas das empresas nessa área e melhora o ambiente de negócios", diz.

A reforma tributária, ressalta Bueno, não deve reduzir a carga tributária, pois deve atender mais a redistribuição da arrecadação oficial entre os entes federativos. Para ele, contudo, a racionalização das despesas dos Poderes Executivos por medidas administrativas é fundamental para reduzir a vigorosa carga de impostos, que é equivalente à registrada nos países europeus, sem os benefícios do Estado de bem-estar social, e superior aos 19% apurados nos EUA. "A redução da carga de impostos primeiro deve ocorrer pela diminuição dos gastos públicos, especialmente os relacionados à máquina administrativa, e busca de mais eficiência dos servidores", diz. "Depois que ocorrer esta mudança de patamar de dispêndios, a arrecadação pode diminuir de forma gradual, mas sustentável ao longo dos anos seguintes."

Para o diretor da KPMG, o próximo presidente da República deverá atuar na busca de mais produtividade da atividade do Estado, pois isso é fundamental para a continuidade do avanço do PIB. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, pondera que é essencial elevar a participação do setor privado na economia, o que pode ser feito, por exemplo, com aumento do crédito às empresas e diminuição de despesas correntes do governo, a fim de ampliar os investimentos públicos em infraestrutura, que são multiplicadores da Formação Bruta de Capital Fixo, sobretudo das companhias particulares.

Élson Bueno lembra a recente redução de IPI pelo governo federal para alguns setores, sobretudo o automobilístico, que foi adotada para incentivar as vendas de carros novos e mitigar os efeitos da crise internacional sobre o País. Ele pondera que tal medida foi implementada numa circunstância de retração do nível de atividade. "Mas a decisão oficial mostrou que a diminuição de impostos indiretos incentiva a economia. Portanto, a redução de tributos no Brasil é uma agenda oportuna que poderia ser adotada com sucesso num horizonte de longo prazo, que já pode gerar resultados num horizonte de quatro anos", disse.

http://economia.estadao.com.br/noticias/not_15283.htm

[José Adriano]

IMPOSTO INDIRETO NO BRASIL DEVE CHEGAR A 50% DA CARGA TRIBUTÁRIA EM 2010

Estudo da KPMG revela que, enquanto nos países emergentes essa categoria de tributos equivale a 25%, no cenário nacional deve alcançar o patamar de metade do peso tributário até o final do ano



Para o presidente do SESCON-SP, José Maria Chapina Alcazar, esse novo dado vem a legitimar ainda mais a luta da entidade por um sistema tributário mais simples e menos oneroso. "Esse fardo configura-se como um grande entrave ao desenvolvimento das empresas e da sociedade como um todo", diz o líder setorial, enfatizando ainda que a redução da carga brasileira passa, inevitavelmente, pelo enxugamento da máquina pública. "Sem isso, a nossa estrutura continuará sendo emendada e remendada", acrescenta.

Via de regra, os tributos indiretos como o IPI, o PIS e a COFINS são cobrados em toda a cadeia produtiva, afetando a formação dos preços e, em consequência, a competitividade das organizações.

Chapina Alcazar ressalta que, medidas de desoneração são sempre positivas para o País, dando como exemplo a redução de IPI, nos últimos meses, para setores específicos da indústria nacional, como o automobilístico, de linha branca e da construção civil. "Ganham as empresas, os consumidores e a nação", frisa o empresário contábil.

Recentemente, o SESCON-SP, juntamente com as demais entidades do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, estiveram em Brasília, em reunião com o secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Dantas Cartaxo, reivindicando a redução de impostos para o segmento produtivo, bem como das obrigações acessórias. "Somado ao peso dos tributos propriamente ditos, o empresário ainda tem de arcar com os custos das exigências fiscais, fator muitas vezes decisivo para a mortalidade de organizações", finaliza.

Ao receber um mapeamento da agenda tributária de todo o ano-calendário nos âmbitos federal, estadual e municipal, Cartaxo se comprometeu a analisar o pedido, acenando com a possibilidade de extinção de algumas obrigações.


Fonte: Assessoria de Imprensa do SESCON-SP

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