Impostômetro atinge a marca de R$ 1 trilhão

[BlueTax]

Por Andréa Bertoldi

Em 2012 volume foi alcançado dois dias depois; resultado revela aumento da carga tributária

Curitiba - O Impostômetro da Associação Comercial do Paraná (ACP) atingiu ontem a marca de R$ 1 trilhão em impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais pagos por todos os brasileiros desde 1º de janeiro deste ano. No ano passado, o valor de R$ 1 trilhão foi alcançado no dia 29 de agosto, o que revela aumento da carga tributária de um ano para o outro. No último dia de 2013, deverá ser atingida a marca de R$ 1,62 trilhão. O Impostômetro é um painel que mostra em tempo real o volume de arrecadação no País.

Nem mesmo as desonerações promovidas pelo governo federal e o cenário atual com baixo crescimento econômico diminuíram a arrecadação de impostos. O presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), João Eloi Olenike, disse que a desoneração não significa perda de recolhimento. Ele explicou que, com o valor dos produtos menor por conta da redução de tributos, as vendas aumentam em escala e, consequentemente, a arrecadação tributária também é elevada.

Além disso, Olenike alertou que "toda desoneração corresponde a uma oneração". Ele lembrou que a Lei de Responsabilidade Fiscal obriga que, a cada renúncia fiscal, os governos tenham que mostrar como vão cobrir a diminuição na arrecadação. "Estamos com aumento de arrecadação neste ano dois dias antes em relação a 2012 mesmo com o dólar e a inflação altos e com o cenário econômico atual", destacou. Neste ano, ele prevê que mesmo que o volume pago de impostos não tenha aumento real (descontada a inflação) deve ter reajuste nominal de 2%. No ano passado, o Impostômetro atingiu R$ 1,550 trilhão.

Para o advogado tributarista da Pactum Consultoria Empresarial Gilson Teodoro Faust, a arrecadação aumentou também devido à criação de vários mecanismos administrativos pela Receita Federal para melhorar as fiscalizações. As desonerações não aliviaram a voracidade do governo federal em arrecadar. Faust disse que as desonerações foram seletivas e não aconteceram em todos os setores. "O governo desonerou de um lado e onerou de outro. Utilizou o tributo como ferramenta de política econômica", afirmou. Segundo ele, o objetivo não era diminuir a carga tributária como um todo, mas incentivar determinados setores.

O professor de Economia da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Sidnei Pereira do Nascimento disse que apesar das desonerações, a receita está muito próxima do ano passado porque o governo tem instrumentos que diminuem significativamente a sonegação. De acordo com ele, a nota fiscal eletrônica melhorou o sistema de arrecadação.

"Não dá para dizer que houve aumento da carga tributária real, mas da nominal, por conta da inflação alta", explicou. No entanto, ele alertou que a carga tributária no Brasil ainda é altíssima e com prestação de serviços de baixa qualidade para a população. Ele lembrou que, hoje, o País tem 85 tipos de impostos e taxas diferentes.

Fonte: Folha Web

http://www.folhaweb.com.br/?id_folha=2-1--3458-20130828&tit=imp...$+1+trilhao