Impostos visíveis

[José Adriano]

GUSTAVO PATU BRASÍLIA - Ainda outro dia, coisa de cem anos atrás, a maior parte da população morava no campo, não havia voto secreto e o governo não precisava tomar mais de 10% da renda do país para funcionar. Aos olhos de hoje, uma gorjeta. De lá para cá, no Brasil e no mundo, o crescimento das cidades e a expansão da democracia multiplicaram a demanda por serviços públicos em educação, saúde, infraestrutura, segurança e seguridade -e os impostos, agora, consomem 35% da renda dos brasileiros. Contada assim a história, há um aparente acordo entre contribuintes, Estado provedor e suas clientelas. Na Suécia, referência em bem-estar social, a carga tributária ronda os 45% do PIB; nos Estados Unidos, onde o livre mercado e a iniciativa individual mandam mais, são 25%. Mas não é tão simples assim. O insólito sistema nacional de impostos, taxas e contribuições sociais, entre outros defeitos, camufla seu real peso no cotidiano dos cidadãos. Embora a carga brasileira esteja entre as mais altas do mundo, a tributação direta sobre salários e outros ganhos pessoais -aquela da qual todos se dão conta- é relativamente baixa. As alíquotas do Imposto de Renda são inferiores aos padrões internacionais, e boa parte do que as estatísticas oficiais chamam de classe média goza de isenção. O que produz os recordes de arrecadação do país são os tributos indiretos, embutidos nos preços das mercadorias e serviços, invisíveis aos consumidores. Eles tomam 17% da renda de ricos, pobres e remediados, taxação sem igual no mundo. Essa conta ficará mais evidente com a norma, recém-sancionada por Dilma Rousseff, que determina a discriminação dos impostos nas notas fiscais. Se não for daquelas leis a serem contornadas ou esquecidas, eleitores conhecerão os custos, e não apenas os benefícios, de políticas públicas. Será mais difícil uma disparada da carga como a dos últimos anos. [e-mail]

Fonte: Folha de S.Paulo