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Incentivo fiscal é determinante ao crescimento, diz Eder Moraes
27/11/2009 - 11:02
Da Redação - AM
Após a pesquisa que apontou o crescimento econômico extraordinário de Mato Grosso, o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, aponta a política de incentivos fiscais e o modelo tributário desenvolvido no Estado como fatores primordiais para o sucesso.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso teve o maior crescimento econômico no país, com a elevação de 111,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O secretário comemorou o sucesso da política tributária estadual, que somada à política social do governo Blairo Maggi, reduziu em 23% o número de famílias que estavam abaixo da linha da pobreza, bem como melhorou a renda per capita da população mato-grossense, saltando da 15ª posição para 7ª do País.
“Como se não bastasse tudo isso, este governo ainda dobrou o PIB de Mato Grosso, que em 2003 era da ordem de R$ 20 bilhões para cerca de R$ 44 bilhões em 2007, estimando-se chegar a R$ 55 bilhões até 2010”, ressaltou Moraes.
Segundo ele, o Estado tem uma carga tributária bem abaixo da observada em outros estados. Ele citou que boa parte do setor empresarial que busca expandir sua atuação e produção é beneficiada por incentivos fiscais do Governo do Estado, como o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) e o ICMS Garantido Integral.
"Não se aumentou e não se criou nenhum novo imposto em Mato Grosso no governo Blairo Maggi, pelo contrário, houve a queda de tributação em 84 segmentos da economia”, disse o secretário de Fazenda.
Eder Moraes explicou ainda que Mato Grosso saiu de um passado em que havia muito discurso que estavam acontecendo instalações de grandes conglomerados industriais, mas que na verdade não saíam do papel.
“Acabou a época de ficar contando histórias e enganando o povo. Diziam no norte do estado que tinham obras no sul e no sul que tinham obras no norte, e a população acreditava, até porque não tinha condições de ir constatar a veracidade das informações. Eram as chamadas obras virtuais. Já no governo Blairo Maggi a população sabe onde estão sendo aplicados os recursos públicos com qualidade.
“Com a política desenvolvimentista foram construídos mais de 4 mil quilômetros de asfalto, garantindo ao cidadão o direito de ir e vir, bem como sair do isolamento. Contra fatos não há argumentos", enfatizou.
Na opinião do secretário de Fazenda, há outro discurso equivocado, de que a carga tributária é alta e que impede o crescimento ainda maior de Mato Grosso. Para ele, é necessário explicar, antes de tudo, que a carga tributária não é de responsabilidade integral do Estado. “Existem impostos municipais e a grande maioria é imposto federal. A reclamação de carga tributária não pode ser separada da questão de logística.
Se querem mais estradas, ferrovias, hidrovias, investimentos, isto tem de passar pela arrecadação de impostos. Não se resolve o problema de logística sem arrecadação ou sem a cobrança de impostos em qualquer nível. Há uma incongruência nesse discurso: não querem pagar os impostos, mas querem benfeitorias do governo”.
Conforme Moraes, a questão é muito simples: basta repassar ao Estado aquilo que cobraram do cidadão nos preços das mercadorias, vez que os impostos compõem o custo desses produtos. “Na verdade, depois de sete anos, alguns ditos companheiros que ‘mamaram nas tetas’ do governo querem agora criar factóides em nome do discurso fácil, na tentativa de alcançarem mais benefícios, o que não faremos. Temos compromisso com o equilíbrio fiscal e com o povo de Mato Grosso", frisou.
A reclamação em relação aos impostos estaria diretamente relacionada ao projeto de socialização da tributação. “Muitos que não pagavam corretamente passaram a pagar os impostos. Criamos uma concorrência mais justa em Mato Grosso. Nós estamos trabalhando muito e queremos a erradicação da figura do sonegador. Não será possível chegar a 100% de eficiência tributária em nossa arrecadação, mas chegaremos ao máximo possível. Quem está reclamando é porque não quer andar dentro da legislação”, pontuou Moraes.
A seriedade fiscal teria como uma de suas ações comprobatórias a escolha de Cuiabá como sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, conquista obtida pelo potencial do Estado e pelo esforço do governo Blairo Maggi. “As cidades escolhidas tinham que apresentar segurança para os investidores. A seriedade é um requisito que não pode ser abandonado. Temos que nos unir contra os fraudadores e sonegadores em nome do bom ambiente de negócios em Mato Grosso”, reiterou o secretário.
SOCIAL – O chefe fazendário destacou ainda que o governo tem de honrar o compromisso social com a população mato-grossense. “Mato Grosso é o Estado que mais investiu recursos próprios na qualidade de vida da população”. Ele citou como exemplo a construção de aproximadamente 70 mil casas populares, sendo que cerca de 40 mil já foram entregues.
“São pessoas que em sua maioria estavam pagando aluguel ou mesmo vivendo em situação delicada. Essas pessoas vão para um bem que é seu e ainda com uma pequena economia. O dinheiro que sobra vai para o consumo, para o mercado, são pessoas que optam em dar melhores condições de vida aos seus filhos”. A aprovação popular do governo em aproximadamente 90% é um reflexo dessa política social.
PESQUISA – De acordo com os números divulgados pelo IBGE, o PIB de Mato Grosso entre 1995 e 2007 foi o maior do país, acumulando um acréscimo de 111,5%. A agricultura e as criações animais, incluindo aqui a indústria de processamento, tiveram o crescimento de 257%. O setor industrial cresceu 109% seguido pelo setor de serviços, com alta de 71%. É a média ponderada destes três indicadores conforme sua participação financeira no mercado que formam o PIB de Mato Grosso.
No mesmo período, a renda per capita mato-grossense, ou seja, o poder de consumo da população, saltou no ranking nacional dos estados da 15ª posição para a 7ª. A renda per capita foi destacada em R$ 14.954, praticamente R$ 500 acima da média nacional, que é de R$ 14.464. Para se ter ideia da diferenciação da renda per capita dos estados, o Piauí, o pior na pesquisa do IBGE, obteve uma renda de R$ 4.662. Na ponta extrema da pesquisa está o Distrito Federal, com R$ 40.696 per capita, seguido por São Paulo, com renda de R$ 22.667.
Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), estima-se crescimento econômico de 14% em 2010 para o setor industrial, quase o dobro do crescimento chinês e bem acima da média nacional. “Os investimentos são desonerados no estado pelos incentivos fiscais. Agora, não querer pagar impostos seria o caos e o fim desse ciclo virtuoso de crescimento continuado", disse Eder Moraes.
http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Incentivo...
Da Redação - AM
Após a pesquisa que apontou o crescimento econômico extraordinário de Mato Grosso, o secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, aponta a política de incentivos fiscais e o modelo tributário desenvolvido no Estado como fatores primordiais para o sucesso.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso teve o maior crescimento econômico no país, com a elevação de 111,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O secretário comemorou o sucesso da política tributária estadual, que somada à política social do governo Blairo Maggi, reduziu em 23% o número de famílias que estavam abaixo da linha da pobreza, bem como melhorou a renda per capita da população mato-grossense, saltando da 15ª posição para 7ª do País.
“Como se não bastasse tudo isso, este governo ainda dobrou o PIB de Mato Grosso, que em 2003 era da ordem de R$ 20 bilhões para cerca de R$ 44 bilhões em 2007, estimando-se chegar a R$ 55 bilhões até 2010”, ressaltou Moraes.
Segundo ele, o Estado tem uma carga tributária bem abaixo da observada em outros estados. Ele citou que boa parte do setor empresarial que busca expandir sua atuação e produção é beneficiada por incentivos fiscais do Governo do Estado, como o Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Prodeic) e o ICMS Garantido Integral.
"Não se aumentou e não se criou nenhum novo imposto em Mato Grosso no governo Blairo Maggi, pelo contrário, houve a queda de tributação em 84 segmentos da economia”, disse o secretário de Fazenda.
Eder Moraes explicou ainda que Mato Grosso saiu de um passado em que havia muito discurso que estavam acontecendo instalações de grandes conglomerados industriais, mas que na verdade não saíam do papel.
“Acabou a época de ficar contando histórias e enganando o povo. Diziam no norte do estado que tinham obras no sul e no sul que tinham obras no norte, e a população acreditava, até porque não tinha condições de ir constatar a veracidade das informações. Eram as chamadas obras virtuais. Já no governo Blairo Maggi a população sabe onde estão sendo aplicados os recursos públicos com qualidade.
“Com a política desenvolvimentista foram construídos mais de 4 mil quilômetros de asfalto, garantindo ao cidadão o direito de ir e vir, bem como sair do isolamento. Contra fatos não há argumentos", enfatizou.
Na opinião do secretário de Fazenda, há outro discurso equivocado, de que a carga tributária é alta e que impede o crescimento ainda maior de Mato Grosso. Para ele, é necessário explicar, antes de tudo, que a carga tributária não é de responsabilidade integral do Estado. “Existem impostos municipais e a grande maioria é imposto federal. A reclamação de carga tributária não pode ser separada da questão de logística.
Se querem mais estradas, ferrovias, hidrovias, investimentos, isto tem de passar pela arrecadação de impostos. Não se resolve o problema de logística sem arrecadação ou sem a cobrança de impostos em qualquer nível. Há uma incongruência nesse discurso: não querem pagar os impostos, mas querem benfeitorias do governo”.
Conforme Moraes, a questão é muito simples: basta repassar ao Estado aquilo que cobraram do cidadão nos preços das mercadorias, vez que os impostos compõem o custo desses produtos. “Na verdade, depois de sete anos, alguns ditos companheiros que ‘mamaram nas tetas’ do governo querem agora criar factóides em nome do discurso fácil, na tentativa de alcançarem mais benefícios, o que não faremos. Temos compromisso com o equilíbrio fiscal e com o povo de Mato Grosso", frisou.
A reclamação em relação aos impostos estaria diretamente relacionada ao projeto de socialização da tributação. “Muitos que não pagavam corretamente passaram a pagar os impostos. Criamos uma concorrência mais justa em Mato Grosso. Nós estamos trabalhando muito e queremos a erradicação da figura do sonegador. Não será possível chegar a 100% de eficiência tributária em nossa arrecadação, mas chegaremos ao máximo possível. Quem está reclamando é porque não quer andar dentro da legislação”, pontuou Moraes.
A seriedade fiscal teria como uma de suas ações comprobatórias a escolha de Cuiabá como sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014, conquista obtida pelo potencial do Estado e pelo esforço do governo Blairo Maggi. “As cidades escolhidas tinham que apresentar segurança para os investidores. A seriedade é um requisito que não pode ser abandonado. Temos que nos unir contra os fraudadores e sonegadores em nome do bom ambiente de negócios em Mato Grosso”, reiterou o secretário.
SOCIAL – O chefe fazendário destacou ainda que o governo tem de honrar o compromisso social com a população mato-grossense. “Mato Grosso é o Estado que mais investiu recursos próprios na qualidade de vida da população”. Ele citou como exemplo a construção de aproximadamente 70 mil casas populares, sendo que cerca de 40 mil já foram entregues.
“São pessoas que em sua maioria estavam pagando aluguel ou mesmo vivendo em situação delicada. Essas pessoas vão para um bem que é seu e ainda com uma pequena economia. O dinheiro que sobra vai para o consumo, para o mercado, são pessoas que optam em dar melhores condições de vida aos seus filhos”. A aprovação popular do governo em aproximadamente 90% é um reflexo dessa política social.
PESQUISA – De acordo com os números divulgados pelo IBGE, o PIB de Mato Grosso entre 1995 e 2007 foi o maior do país, acumulando um acréscimo de 111,5%. A agricultura e as criações animais, incluindo aqui a indústria de processamento, tiveram o crescimento de 257%. O setor industrial cresceu 109% seguido pelo setor de serviços, com alta de 71%. É a média ponderada destes três indicadores conforme sua participação financeira no mercado que formam o PIB de Mato Grosso.
No mesmo período, a renda per capita mato-grossense, ou seja, o poder de consumo da população, saltou no ranking nacional dos estados da 15ª posição para a 7ª. A renda per capita foi destacada em R$ 14.954, praticamente R$ 500 acima da média nacional, que é de R$ 14.464. Para se ter ideia da diferenciação da renda per capita dos estados, o Piauí, o pior na pesquisa do IBGE, obteve uma renda de R$ 4.662. Na ponta extrema da pesquisa está o Distrito Federal, com R$ 40.696 per capita, seguido por São Paulo, com renda de R$ 22.667.
Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), estima-se crescimento econômico de 14% em 2010 para o setor industrial, quase o dobro do crescimento chinês e bem acima da média nacional. “Os investimentos são desonerados no estado pelos incentivos fiscais. Agora, não querer pagar impostos seria o caos e o fim desse ciclo virtuoso de crescimento continuado", disse Eder Moraes.
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