Labirinto tributário é entrave ao crescimento brasileiro

[José Adriano]

Os empresários brasileiros olham para 2010 com otimismo, esperando que a economia retorne aos patamares alcançados nas duas últimas décadas. Esta visão positiva está disseminada em todos os setores da economia mesmo nos que, por causa da crise em 2008/2009, reduziram seus estoques e produção. Nesse momento de reorganização de casa, seria muito oportuno trabalhar a esperada reforma fiscal que eliminasse alguns impostos, mesmo que não implicasse a redução da carga tributária, por meio de desonerações que os governos podem fazer - experiência que já se mostrou positiva quando da redução do IPI para alguns produtos no enfrentamento da crise. Os empresários não querem mais ouvir falar em reforma tributária, pois esta sempre resultou em aumento de impostos. Se fosse possível, primeiramente, transformar o sistema tributário em algo mais simples, ágil e transparente, resultante da aglutinação de alguns tributos que têm a mesma base de cálculo em um único, isso abriria caminho para que, num segundo passo, se fizessem as reduções necessárias.

Chegou a hora das desonerações, uma forma viável de maior justiça fiscal com aumento de arrecadação. Com os mecanismos de controle fiscal cada vez mais eficientes por parte dos governos - como Sped, substituição tributária, Nota Fiscal Eletrônica e outros -, a formalização da economia se torna cada vez maior e, por consequência, o aumento da carga tributária. Sem mexer em nenhum artigo das leis tributárias, apenas apertando o cerco sobre a informalidade, o aumento da arrecadação é evidente. Todas as projeções para o Brasil indicam que 2010 será um ano de crescimento e desenvolvimento. E os maiores riscos estão vinculados aos problemas do nosso labirinto tributário, bem como às consequências do crescimento dessa carga. O cenário de superaquecimento econômico, que já assombra as perspectivas do País para este ano - que deve levar, inclusive, a uma redução da oferta de crédito ao consumidor - pode acabar gerando a prevista (e temida) alta dos juros ou esbarrando no ritmo lento dos investimentos na infraestrutura energética, de transportes, logística, tecnológica e outros, males que o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) não tem conseguido atacar eficientemente. Além de enorme, o Brasil ainda sofre pela carga tributária ser complexa e burocrática. Somente uma mudança de mentalidade arrecadatória, baseada em desonerações e simplificações de tributos, ajustada a esses novos tempos, bem como a adoção do Código de Defesa dos Direitos do Contribuinte podem melhorar este panorama.

Luiz Carlos Bohn (Presidente do Sescon/RS)

Notícia da edição impressa de 22/03/2010

http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=23230&codp=1451&am...