MG - Operação 'Nota Zero' prende dois por sonegação de impostos em Minas

[José Adriano]

Dois suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em sonegar impostos foram presos em Minas Gerais nesta terça-feira (8). De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), os investigados criavam empresas de fachada utilizando nomes de pessoas inscritas em concursos públicos.

A dupla teria movimentado ilegalmente mais de R$ 17 milhões e os beneficiários no esquema seriam grandes atacadistas do Ceasa, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Para combater o esquema fraudulento foi deflagrada a operação "Nota Zero", em que foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão em Belo Horizonte, Patos de Minas e Confins. Os documentos foram expedidos pela Justiça de Patos de Minas. 

Fraude

Com o auxílio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e da Polícia Civil, o MPMG investigou um amplo e elaborado esquema de sonegação fiscal envolvendo a constituição fraudulenta de centenas de microempreendedores individuais (MEI). 

Segundo o órgão responsável pela ação, para a criação dessas pessoas jurídicas os suspeitos pegaram indevidamente os nomes e os dados cadastrais de mais de 200 pessoas espalhadas pelo país. Essas informações, conforme apurado, foram obtidas mediante acesso a bancos de dados de inscrições em concursos públicos. 

Participação

De acordo com o Ministério Público, a empresa de um dos presos na operação intermediava a venda das mercadorias supostamente comercializadas pelos MEIs. Contudo, os produtos tinham como destino final grandes atacadistas estabelecidos na região do Ceasa. O outro preso seria responsável por coordenar as fraudes que beneficiavam os atacadistas. 

Três promotores de Justiça, 17 auditores fiscais, um delegado de polícia e 22 policiais civis participaram da operação.

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